PORTARIA n° 016/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

Dispõe sobre conversão de licença prêmio para servidores (as) do município de Porto Esperidião.

Excelentíssimo Senhor, MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, o artigo 129 da Lei Complementar 016/2003 de 15 de Dezembro de 2003 alterado pela Lei 056/2010,

RESOLVE:

Art. 1º – CONVERTER, a partir de 01 DE FEVEREIRO DE 2021, Licença Prêmio em abono pecuniario que deverá ser pago nos meses de fevereiro, março e abril de 2021, a servidora;

ANDRESSA CAROLINA BELUSSI DE ARAUJO, matricula 5092 período aquisitivo de 12/05/2010 A 11/05/2015.

CLAUDINEIA CARVALHO DE OLIVEIRA - matricula 817, período aquisitivo de 14/04/2010 a 13/04/2015 e periodo aquisitivo 16/01/2014 a 15/01/2019.

ROSENDO MARTINS TEIXEIRA NETO, matricula 882/200, período aquisitivo de 03/02/2015 A 02/02/2020.

DARCI DE MIRANDA, matricula 745, período aquisitivo de 03/02/2015 A 02/02/2020.

JOSE CARVALHO DA SILVA, matricula 11780, periodo aquisitivo de 10/03/2014 a 09/03/2019.

FABIA CRISTINA SALES NEVES, matriculas 1091, periodo aquisitivo de 02/08/2009 a 01/08/2014.

ALAIR VALADADRES DA SILVA, matricula 837, periodo aquisitivo de 01/04/2014 a 31/03/2019.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 21 de fevereiro de 2021.

Martins Dias de Oliveira

Prefeito