DECRETO N° 017/2021
3 de Fevereiro de 2021
DATA: 01 DE FEVEREIRO DE 2021
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ESCALA DE LICENÇAS-PRÊMIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
JOSÉ ANTÔNIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Artigo 1˚ - Nos termos do Artigo 48 da Lei Municipal Complementar n° 026/2013, fica homologada a ESCALA DE LICENÇAS-PRÊMIO EM GOZO dos servidores efetivos lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para o período de 01/02/21 A 30/04/21, consoante dispõe o Anexo Único, parte integrante deste Decreto.
Artigo 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021.
JOSÉ ANTÔNIO DUBIELLA
PREFEITO MUNICIPAL
EMANUEL LIMA COSTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FINANÇAS
ANEXO ÚNICO
| MAT. | SERVIDOR | PERÍODO AQUISITIVO | PERÍODO DE LICENÇA |
| 991 | ANDREA JAMARIQUELLI CASTILHO SANGUANINI | 18/03/2013 A 18/03/2018 | FEVEREIRO/MARÇO/ABRIL |
| 1495 | ANDREA JAMARIQUELLI CASTILHO SANGUANINI | 10/07/2012 A 10/07/2017 | FEVEREIRO/MARÇO/ABRIL |
| 173 | IDIVANE SANDRIN DE LIMA | 08/03/2015 A 05/03/2020 | FEVEREIRO/MARÇO/ABRIL |
| 964 | IDIVANE SANDRIN DE LIMA | 17/03/2013 A 17/03/2018 | FEVEREIRO/MARÇO/ABRIL |
| 1751 | MAGALI REGINA ZUGE | 25/02/2014 A 25/02/2019 | FEVEREIRO/MARÇO/ABRIL |
| 206 | NILCE MURARI WADA | 27/02/2015 A 25/02/2020 | FEVEREIRO/MARÇO/ABRIL |
| 342 | SILMARA DE PAULA | 27/02/2015 A 25/02/2020 | FEVEREIRO/MARÇO/ABRIL |