PORTARIA MUNICIPAL Nº 092/2021
3 de Fevereiro de 2021
DATA: 01 DE FEVEREIRO DE 2021
JOSÉ ANTÔNIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei e nos termos do Art. 67 da Lei Federal n° 8.666/93,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear a Sra. TALITA LOPES RAMOS AFINOVICZ, para ocupar o cargo comissionado de CONTROLADOR MUNICIPAL, lotada junto a Chefia do Executivo, a partir desta data, com fundamento no Art. 46 da Lei Complementar nº 037/2015.
Artigo 2º - A remuneração a que faz jus está definida na Lei Complementar nº 055/2019, cumulado com a Lei Municipal n° 691/2020.
Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021.
JOSÉ ANTÔNIO DUBIELLA
PREFEITO MUNICIPAL
EMANUEL LIMA COSTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FINANÇAS