DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sidnei Marques Lopes, Prefeito Municipal de Indiavaí, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, em especial as contidas na Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear fiscal de Contrato e substituto referente ao contrato 0013/2021, sob o objeto: A finalidade da presente contratação é o atendimento de serviços médicos de clinico geral na unidade de saúde municipal de Indiavaí /MT, para acompanhar e fiscalizar a execução do referido Contrato na forma e condições abaixo relacionadas:

CONTRATO Nº:	0013/2021
OBJETO:	A finalidade da presente contratação é o atendimento de serviços médicos de clinico geral na unidade de saúde municipal de Indiavaí
EMPRESA:	Yalle Vinicius Arruda Ramos – ME
CNPJ	35.365.823/0001-03
FISCAL TITULAR
SERVIDOR:	Alex da Silva Santos
RG/CPF:	CPF: nº. 030.759.251-01
LOTAÇÃO:	Secretaria de saúde
FISCAL SUBSTITUTO
SERVIDOR:	João Leonardo de Souza
CARGO:	Gerente Financeiro
CPF:	065.029.511-04
LOTAÇÃO:	Secretaria municipal de Finanças

Art. 2º O serviço de fiscal de Contrato e suplente são considerados de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação na imprensa oficial do município.

Gabinete do Prefeito, 18 de Janeiro de 2021.

GOVERNO MUNICIPAL DE INDIAVAÍ

Sidnei Marques Lopes

Prefeito Municipal