PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº. 0014/2021
4 de Fevereiro de 2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sidnei Marques Lopes, Prefeito Municipal de Indiavaí, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, em especial as contidas na Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear fiscal de Contrato e substituto referente ao contrato 0014/2021, sob o objeto: Este Contrato tem por objeto Aquisição de combustíveis com abastecimento direto na bomba para atendimento ao consumo das demais secretarias deste município de Indiavaí/MT, para acompanhar e fiscalizar a execução do referido Contrato na forma e condições abaixo relacionadas:
| CONTRATO Nº: | 0014/2021 | |
| OBJETO: | Este Contrato tem por objeto Aquisição de combustíveis com abastecimento direto na bomba para atendimento ao consumo das demais secretarias deste município | |
| EMPRESA: | Cocenza & Cocenza Ltda | |
| CNPJ | nº 01.882.737/0001-48 | |
| FISCAL TITULAR | ||
| SERVIDOR: | João Leonardo de Souza | |
| RG/CPF: | 065.029.511-04 | |
| LOTAÇÃO: | Gerente Financeiro | |
| FISCAL SUBSTITUTO | 065.029.511-04 | |
| SERVIDOR: | Ilson Gomes Barros | |
| CARGO: | Secretario de Obras | |
| CPF: | 008.818.911-26 | |
| LOTAÇÃO: | Secretaria de Obras. | |
Art. 2º O serviço de fiscal de Contrato e suplente são considerados de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação na imprensa oficial do município.
Gabinete do Prefeito, 20 de Janeiro de 2021.
GOVERNO MUNICIPAL DE INDIAVAÍ
Sidnei Marques Lopes
Prefeito Municipal