TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021

OBJETO: “Aquisição de material elétrico para iluminação pública, em atendimento a solicitação da secretaria de Infra Estrutura e Desenvolvimento da Prefeitura Municipal de Rio Branco”.

VALOR: R$ 16.810,53 (dezesseis mil, oitocentos e dez reais e cinquenta e três centavos)

FAVORECIDO: PARANA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.139.615/0001-05, localizada a Avenida da FEB, nº 937, CEP 78.115-810 – Ponte Nova – Varzea Grande MT, representada neste ato pelo seu representante e proprietario Srº. João Gabriel Guizzo, inscrito no RG nº 3965732-5 SSP/PR e no CPF 523.979.989-04.

Ratifico a Dispensa de Licitação com fulcro na justificativa nº 001/2021 e no Parecer Jurídico anexos ao processo, nos termos da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores.

Rio Branco – MT, em 01 de Fevereiro de 2021.

Luiz Carlos

- Prefeito -