P O R T A R I A Nº. 035 ATÉ 045/2021
4 de Fevereiro de 2021
| |
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
R E I N T E G R A R
Reintegrar, a servidora, Sra. Aryana Ferreira Amaral, brasileira, solteira, Técnica de Enfermagem, portadora do RG. nº. 12617113 SSP/MT e CPF. nº. 974.472.851-53, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, junto ao Pronto Atendimento Municipal deste Município, a partir de 18/01/2021.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 18 dias do mês de Janeiro de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
| |
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
R E S O L V E
Art. 1º. Fica nomeada a Sra. RENATA VIVEIROS DE NOVAES,, brasileira, casada, Engenheiro Civil CREA 038166, portadora do RG sob o nº1945079-6 SSP/MT, CPF nº 031.517.661-02, residente e domiciliada na AV. Prefeito Caio, s/nº, Bairro Vila Nova, nesta cidade, como Fiscal Responsável pelas Obras do Município de Arenápolis/MT, para o pleito de 2021.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 18º dia do mês de Janeiro de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
| |
P O R T A R I A Nº. 037/2021
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
R E I N T E G R A R
A Servidora efetiva Sra JEISE PEREIRA DA SILVA, brasileira, casada, professora, portadora do Rg. nº. 20265247 SSP/MT e CPF nº. 027.087.391.07, residente e domiciliada nesta cidade, conforme atestado médico apresentado.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 21 dia do mês de Janeiro de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
| |
P O R T A R I A Nº. 038/2021
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
R E I N T E G R A R E E X O N E R A R
Conforme Aposentadoria a servidora Sra Sonia Maura Gomes Barroso, brasileira, casada, Agente Comunitária de Saúde, portadora do Rg. nº. 0740892-7 SSP/MT e CPF nº. 593.832.911.68, residente e domiciliada nesta cidade, número do Beneficio 191400296-0.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 21 dia do mês de Janeiro de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
| |
P O R T A R I A Nº. 039/2021
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. ÉDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
R E T I F I C A R
A Portaria nº29/2021, de funcionários efetivos dos cargos de confiança ao qual foram nomeados com gratificação de 25% conforme relação que segue em abaixo.
| NOME | CPF |
| IVETE AVELINO DANTAS | 459.209.941.20 |
| LUCIANA DE SOUZA BARRETO | 481.946.591.04 |
| ELIZABETH AP DE F CARVALHO | 503.075.610-56 |
| MARINALVA FERNANDES BEATO | 535.147.181.72 |
| MARCIO MARIO MATEUS | 459.983.881.00 |
| NILTON BUENO DOS SANTOS | 253.966.681.72 |
| MARIA APARECIDA LUNDQUIST | 468.662.561.00 |
| MARIA MARINALDA RIBEIRO | 580.829.211-53 |
| BETÂNIA LOPES DAMACENO PEGO | 593.904.171-04 |
| RODRIGO PAULA OLIVEIRA | 000.909.281-13 |
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 21 dias do mês de Janeiro de 2021.
ÉDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
| |
P O R T A R I A Nº. 040/2021
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
T R A N S F E R I R
As Servidoras Públicas municipais, da Secretaria Municipal de Transporte e da Secretaria Municipal de Administração, para Secretaria Municipal de Saúde, conforme tabela abaixo.
| Funcionários: | Secretaria |
| Isabela Alves Brito | Sec. Mun. De Saúde |
| Maria Marinalda Ribeiro | Sec. Mun. De Saúde |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis aos 021 dias do mês de Janeiro de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
| |
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Licença Prêmio a servidora Lucia Ferreira Damacena de Carvalho, brasileira, casada, professora, portadora do RG. nº. 283.974 SSP/MT e CPF nº. 487.682.271-91, referente aos qüinqüênios 2007/2012 e 2012/2017.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01 dia do mês de Fevereiro de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
| |
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
N O M E A R
O Senhor Jocemilde Nunes da Silva, brasileiro, solteiro, portador do Rg. Nº. 10600973 SSP/MT e CPF. Nº. 796.184.641-72, residente e domiciliado na rua Travessa Diamante, 1224E, Bairro Primavera, nesta Cidade, como Chefe de Seção, junto a Secretaria de Municipal de Gestão deste município.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01º dia do mês de Fevereiro de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
| |
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
N O M E A R
O Senhor Messias da Silva Filho, brasileiro, casado, portador do Rg. Nº. 1.000.442 SSP/MT e CPF. Nº. 672.853.251-04, residente e domiciliado na rua 16, s/n, Bairro São Mateus, nesta Cidade, como Coordenador de Obras e Serviços Públicos, junto a Secretaria de Municipal de Transporte, deste município.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01º dia do mês de Fevereiro de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
| |
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
N O M E A R
O Senhor Emanuel Natan Velasco de Paula, brasileiro, solteiro, portador do Rg. Nº. 1.892.750-5 SSP/MT e CPF. Nº. 033.072.411-84, residente e domiciliado na Rua Voluntários da Pátria, s/n, Bairro Vila Rica, nesta Cidade, como Coordenador de Esportes, junto a Secretaria de Municipal de Educação, deste município.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01º dia do mês de Fevereiro de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA MUNICIPAL Nº 045/2021
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO CONFORME DISPÕE O ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AS LEIS MUNICIPAL N.º 787/2002 C/C 1.463/21, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021/2022, NO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS-MT, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDERSON FIGUEIREDO, prefeito do município de Arenápolis - MT, estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito público e observando o que dispõe Art. 37, inciso IX da Constituição Federal, as Leis Municipal nº 787/2002 e 1.463/21;
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica constituída e nomeada a Comissão para organização, elaboração e aplicação do Teste Seletivo Simplificado nas contratações por excepcional interesse público, conforme dispõe a Constituição Federal Art. 37, inciso IX, a Lei Municipal nº 787/2002 e suas ulteriores alterações (Lei 1.463/21, para o ano de 2021/2022, composta pelos seguintes membros sob a presidência do primeiro.
| Rosilene Garcia Barroso dos Santos | RG:1038133-3 SSP/SJ e CPF: 593.829.961-68 |
| Núbia Gonçalves de Campos | RG:270 112 SSP/MT e CPF: 549.959.231 -53 |
| Joelma Gomes de Souza | RG: 740 630 SSP/MT e CPF: 487.681.031-15 |
Art. 2º - Os candidatos aprovados serão convocados e contratados conforme a necessidade da Administração Pública, e o número de vaga (s) aberta (s), de acordo com a habilitação e classificação no resultado final.
Art. 3º - Os contratos obedecerão os requisitos previstos, na Lei Federal 8.666/93, Le Municipal n° 787/2002, e suas ulteriores alterações.
Art. 4º - As dúvidas suscitadas serão deliberadas pela Comissão, que terá competência para decidir sobre os quesitos a serem avaliados,
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arenápolis/MT, 03 de fevereiro de 2021.
_______________________________________
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS/MT