COVID-19: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 108/2020.
4 de Fevereiro de 2021
Apostilamento para Inclusões de Dotações Orçamentária e Remanejamento de Valores, para respectivos itens do Contrato Nº 108/2020.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CREDENCIADA: CLINMED DIAGNOSTICO EIRELI, inscrito no CNPJ n° 22.399.579/0001-40.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Exames de Tomografia Computadorizada de Tórax, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, juntamente a Prefeitura Municipal de Confresa – MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 108/2020. Tem o objetivo de Inclusões de Dotações Orçamentária e Remanejamento de valores. Processo Licitatório nº228/2020 na modalidade de Inexigibilidade de Licitação nº006/2020.
SECRETÁRIA DE SAÚDE
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 06 – MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJETO/ATIV. 2.019 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O HOSPITAL;
COD. RED: 901 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
FONTE: 0000 – RECURSO ORDINÁRIO.
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00
| ITEM | CÓD. BETHA | CÓD. TCE | DESCRIÇÃO | UND | QTD | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 01 | 3119287 | 280462-0 | TOMOGRAFIA DE TORAX SEM CONTRASTE | UND | 20 | R$ 559,35 | R$ 11.187,00 |
INCLUSÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 06 – MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJETO/ATIV. 2.132 – MANUT. E ENCARGOS C/ENFRENT. PANDEMIA COVID – 19.
COD. RED: 2012 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
FONTE: 0046
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.01.0046
| ITEM | CÓD. BETHA | CÓD. TCE | DESCRIÇÃO | UND | QTD | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 01 | 3119287 | 280462-0 | TOMOGRAFIA DE TORAX SEM CONTRASTE | UND | 20 | R$ 559,35 | R$ 11.187,00 |
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 04 – ATENÇÃO BÁSICA
PROJETO/ATIV. 2.140 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS – COVID19;
CÓD. RED: 2020
FONTE: 0046
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 15 de Janeiro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem