DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DA SECRETÁRIA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME PORTARIA DE NOMEAÇÃO 007/2018, E DA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO, CONFORME PORTARIA DE NOMEAÇÃO 003/2020. ALÉM DA NOMEAÇÃO DAS SECRETÁRIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS MONTEIRO LOBATO, BRANCA DE NEVE E PROFESSOR JOSÉ ALVES GOVEA.

A Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Nova Santa Helena/MT, no uso de suas atribuições legais, e com base nos princípios da Gestão Democrática emanados da Constituição da República Federativa do Brasil de 1.988, da Lei Federal nº 9.394/1996 – LDB, da Lei complementar nº 49/1998, da Lei complementar nº 50/1998 e da Lei Estadual nº 7.040/1998, com suas alterações,

Resolve:

Art. 1º - Destituir a servidora DAIANE SANTOS SANTANA como secretária da escola municipal Monteiro Lobato.

Art. 2º -Destituir a servidora JESSICA CARVALHO BARBOZA como secretária das escolas municipais.

Art. 3º Nomear a Servidora CRISTIANE BOTELHO DE SOUZA, para exercer a função de Secretária das Escolas: E.M. Branca de Neve e E.E.I. Professor José Alves Govea.

Art. 4º Nomear a Servidora JESSICA CARVALHO BARBOZA, para exercer a função de Secretária da E.M. Monteiro Lobato.

Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete da Secretaria de Educação do Município de Nova Santa Helena/MT, 02 de fevereiro de 2021.

Juliane Oscar de Souza Moura

Secretária Municipal de Educação,

Cultura, Desporto e Lazer

Por. 004/2021