PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 080/2020
4 de Fevereiro de 2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 080/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA – MT E A EMPRESANAJAH ABDEL KARIM SAFA E CIA LTDA-EPP.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ Nº 15.023.922/0001-91, com sede administrativa à Rua Miraguaí, nº 228, centro, CEP: 78.640-000 Telefone: (66) - 3478-1200, representada neste ato peloPrefeito Municipal Senhor FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA, brasileiro, casado, administrador, Carteira de Identidade nº 3671142 SSP/GO e CPF nº 888.448.461-87, residente e domiciliado à Rua Guarita nº 296, Bairro Centro, Canarana-MT, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado a empresa NAJAH ABDEL KARIM SAFA E CIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 05.315.313/0001-52, estabelecida na Rua Guarita nº 205, Centro, Cidade de Canarana, Estado de Mato Grosso, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador sr. ANTONIO CARLOS FERNANDES DA SILVA, RG nº 527642 SSP/MT e CPF nº 317.823.451-91, firmam o presente ADITIVO DE ACRESCIMO AO CONTRATO, conforme decidido no Processo Administrativo de Pregão Presencial nº 023/2020, que se regerá por toda a legislação aplicável à espécie, em conformidade com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e pelas cláusulas e condições adiante vistas e acordadas.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 - Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimo no fornecimento de diversos materiais esportivos, que passa a ser parte integrante do Contrato originário, a Cláusula Primeira – Do Objeto, conforme quantidades mencionadas abaixo:
| Item | Quant. Lic. | Quant. Adit. | Unid. | Especificação detalhada do objeto | R$ UNIT | Valor Total |
| 1 | 7 | 1 | Unid. | APITO FOX 40 CLASSIC PARA ÁRBITROS - Marca: FOX | 33,90 | 33,90 |
| 3 | 30 | 7 | Unid. | BAMBOLÊ DE 65CM - Marca: ZONA LIVRE | 2,65 | 18,55 |
| 7 | 15 | 3 | Unid. | BOLA DE BASQUETE OFICIAL DE BORRACHA - Peso: 600-650g, Circunferência: 75-78cm, Gomos: NÃO HÁ, Laminado: BORRACHA, Construção: VULCANIZADA, Câmara: 6D, Sistema de forro: TERMOFIXO, Miolo: CÁPSULA SIS. - Marca: PENALTY | 39,70 | 119,10 |
| 8 | 6 | 1 | Unid. | BOLA DE BASQUETE CROSSOVER 7.8 - Peso: 567-650g, Circunferência: 74,9-78cm, Gomos: 8, Laminado: MICROFIBRA, Construção: MATRIZADA, Câmara: 6D, Sistema de forro: TERMOFIXO, Processo extra: ARACNUN, Miolo: CÁPSULA SIS. COM SELO DE APROVAÇÃO DA FIBA (FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE BASQUETE) - Marca: PENALTY | 199,90 | 199,90 |
| 10 | 24 | 6 | Unid. | BOLA DE FUTEBOL CAMPO BRASIL 70 N3 R2 IX - Peso: 320-350g, Circunferência: 61-64cm, Gomos: 32, Laminado: MICRO POWER, Construção: COSTURADA À MÃO, Câmara: 6D, Sistema de forro: TRIAXIAL, Miolo: CÁPSULA SIS. - Marca: PENALTY | 49,50 | 297,00 |
| 11 | 24 | 6 | Unid. | BOLA DE FUTEBOL CAMPO BRASIL 70 N4 PRÓ IX - Peso: 350-390g, Circunferência: 63,5-66cm, Gomos: 32, Laminado: MICROFIBRA, Construção: DUOTEC HÍBRIDA (MÃO), Câmara: 6D, Sistema de forro: TRIAXIAL, Miolo: CÁPSULA SIS. - Marca: PENALTY | 117,00 | 702,00 |
| 15 | 16 | 4 | Unid. | BOLA DE FUTSAL - Peso: 300-330g, Circunferência: 52-55cm, Gomos: 8, Laminado: PU, Construção: TERMOTEC, Câmara: 6D, Sistema de forro: TERMOFIXO, Camada interna: NEOGEL, Processo extra: DUPLA COLAGEM, Miolo: CÁPSULA SIS. Com selo da CBFS (Confederação Brasileira de Futsal). - Marca: PENALTY | 80,00 | 320,00 |
| 17 | 16 | 4 | Unid. | BOLA DE FUTSAL - Peso: 350-380g, Circunferência: 55-58cm, Gomos: 8, Laminado: PU, Construção: TERMOTEC, Câmara: 6D, Sistema de forro: TERMOFIXO, Camada interna: NEOGEL, Processo extra: DUPLA COLAGEM, Miolo: CÁPSULA SIS. Com selo da CBFS (Confederação Brasileira de Futsal). - Marca: PENALTY | 80,00 | 320,00 |
| 21 | 20 | 5 | Unid. | BOLA DE HANDEBOL H2L SUÉCIA ULTRA GRIP - Peso: 325-375g, Circunferência: 54-56cm, Gomos: 32, Laminado: PU PRÓ, Construção: COSTURADA À MÃO, Câmara: 6D, Sistema de forro: TRIAXIAL, Camada interna: EVACEL, Miolo: CÁPSULA SIS. Com Selo da IHF (Federação Internacional de Handebol). - Marca: PENALTY | 150,00 | 750,00 |
| 22 | 20 | 5 | Unid. | BOLA DE HANDEBOL H3L SUÉCIA ULTRA GRIP - Peso: 425-475g, Circunferência: 58-60cm, Gomos: 32, Laminado: PU PRÓ, Construção: COSTURADA À MÃO, Câmara: 6D, Sistema de forro: TRIAXIAL, Camada interna: EVACEL, Miolo: CÁPSULA SIS. Com Selo da IHF (Federação Interncional de Handebol). - Marca: PENALTY | 134,00 | 670,00 |
| 24 | 39 | 9 | Unid. | BOLA DE VOLEIBOL 3600 - Peso: 250-280g, Circunferência: 65-6 - Marca: PENALTY | 55,00 | 495,00 |
| 27 | 10 | 2 | Unid. | BOLA MEDICINE BALL DE BORRACHA 4KG - Marca: PENALTY | 49,00 | 98,00 |
| 28 | 10 | 2 | Unid. | BOLA MVA 300 - possui uma textura composta por sulcos e mini sulcos, proporciona maior precisão e estabilidade, Super composição e textura Double Dimple, Laminada, Tamanho 5, Circunferência: 65~67cm, Peso: 260~280g, Padrão FIVB. - Marca: MIKASA | 229,00 | 458,00 |
| 40 | 6 | 1 | Unid. | CESTA COM 6 SQUEEZE (MÍNIMO DE 500ML), PARA HIDRATAÇÃO - Marca: ZONA LIVRE | 30,00 | 30,00 |
| 41 | 35 | 8 | Unid. | CINTO DE TRAÇÃO INDIVIDUAL COM 2 ELÁSTICOS - Marca: KNOCKOUT | 113,00 | 904,00 |
| 49 | 10 | 2 | Unid. | DISCO DE EQUILÍBRIO INFLÁVEL - Marca: REALTEX | 54,00 | 108,00 |
| 53 | 7 | 1 | Unid. | GARRAFA TÉRMICA 20 LITROS - Marca: MOR | 220,00 | 220,00 |
| 57 | 5 | 1 | Unid. | MINI CAMA ELÁSTICA - Marca: POLIMET | 207,50 | 207,50 |
CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DOS VALORES
2.1 - Ficam acrescidas as quantidades dos itens mencionados na clausula primeira, perfazendo o valor total de R$ 5.950,95 (cinco mil, novecentos e cinquenta reais e noventa e cinco centavos) que passa a fazer parte integrante do processo.
2.2 – Com o acréscimo constante no item 2.1, o valor total do contrato originário passará a ser de R$ 32.634,15 (trinta e dois mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quinze centavos).
CLAUSULA TERCEIRA - JUSTIFICATIVA E BASE LEGAL
3.1 – Conforme justificativa apresentada pela Secretaria de Esportes a quantidade licitada não foi suficientes para atender as demandas da Secretaria, existindo assim a necessidade de acréscimo nas quantidades, justificando assim o termo aditivo.
3.2 – O presente termo aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Art. 65, inciso I, alínea b, c/c o § 1º do mesmo artigo da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
4.1 – O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, vigendo concomitantemente ao Contrato Originário.
4.2 - Ficam observadas e mantidas, as demais Cláusulas e Condições do Contrato nº 080/2020, desde que não contrariem o convencionado no presente Termo Aditivo.
CLÁUSULA QUINTA - DO FORO5.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana do Estado de Mato Grosso, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas do presente contrato.
Por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento de aditivo contratual em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, obrigando-se ao seu fiel cumprimento.
Por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento de aditivo contratual em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, obrigando-se ao seu fiel cumprimento.
Canarana-MT, 21 de Janeiro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
NAJAH ABDEL KARIM SAFA E CIA LTDA-EPP
ANTONIO CARLOS FERNANDES DA SILVA
PROCURADOR
CONTRATADO
DAIANA DA ROSA MORAIS
PORTARIA Nº 290/2020 de 16/04/2020
FISCAL DO CONTRATO
TESTEMUNHAS:
Assinatura:___________________________ Assinatura: ___________________________
Nome: David Anderson Mariano da Silva Nome: Alesandro Ap. M. Ubeda
CPF n.º 032.873.561-27 CPF n.º 695.236.149-91