Altera a redação do Decreto nº 008/2021.

IVANILDO VILELA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

CONSIDERANDO o compromisso do poder público com o bem-estar e saúde de toda a população e em período de Pandemia de COVID-19.

DECRETO:

DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO

Art. 1º. Fica alterada a redação do Art. 1º, Inciso II, alínea “a”, do Decreto de nº008/2021 que passa a ter a seguinte redação:

[...]

a) As Igrejas e cultos religiosos poderão funcionar mantendo a capacidade reduzida de 30% do templo, não ultrapassando a duração de 01:30 hs (uma hora e meia) as reuniões, utilização obrigatória de máscaras, disponibilidade de álcool em gel no ambiente e distanciamento de uma pessoa para outra de no mínimo um metro e meio.

Art. 2º. As demais disposições permanecem inalteradas.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

IVANILDO VILELA DA SILVA

Prefeito Municipal

GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL