PORTARIA Nº 013/2021
5 de Fevereiro de 2021
PORTARIA Nº 013/2021
DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL”.
O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Sandro José Luz Costa, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 104, § 1º E 2º, da Lei Complementar nº 005/2012, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedido Licença Prêmio ao Servidor, LUDIO SOUSA BARROS lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, exercendo o cargo efetivo de Técnico em Agropecuária no município de São Jose do Xingu – MT, no período de 02/02/2021 a 04/03/2021, totalizando 30 dias, Conforme requerimento em anexo.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
Em, 02 de fevereiro de 2021
Sandro José Luz Costa
Prefeito Municipal
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