CONTRATO N. 068/2021
5 de Fevereiro de 2021
CONTRATO N. 068/2021
O MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 03.648.532/0001-28, com sede na Rua Presidente Médici, 470, bairro Planalto, Alto Paraguai - MT, neste ato, representada pelo PREFEITO MUNICIPAL, o Excelentíssimo Senhor ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA, doravante denominada CONTRATANTE. De outro lado,a Empresa BRANEL COMERCIO MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ:07. 624.206/0001-31, situada na AVENIDA BEIRA RIO, N. 1655-A, BAIRRO PRAEIRO–CEP 78070-500, CUIABÁ/MT, doravante denominado CONTRATADADO OBJETO
O objeto do presente é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO.
DO PREÇO
Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 13.513,89 ( treze mil, quinhentos e treze reais e oitenta e nove centavos)
DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do mesmo.
O presente contrato poderá ser prorrogado, se houver interesse público e conveniência administrativa, conforme preceitua o artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, lavrando-se o competente termo de aditamento.
DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA
Os recursos financeiros necessários para a execução deste Contrato são oriundos da seguinte classificação orçamentária: SEC. MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
(120/100/117) 13.001.25.752.0015.1011-44905100000
(123/100/117) 13.001.25.752.0015.2018-44905100000
DA VINCULAÇÃO, LEGISLAÇÃO E DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS
O presente instrumento resulta da Licitação Dispensa 002/2021, sujeitam-se os Contratantes supra mencionados as cláusulas contratuais e as normas das Leis nº 8.666 de 21/06/93 e Lei n° 8.883 de 08/06/94 e alterações posteriores.
ALTO PARAGUAI - MT, 04 de fevereiro de 2021.
| ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA Prefeito Municipal | BRANEL COMERCIO MATERIAIS ELETRICOS LTDA Contratado | |
| Fiscal do Contrato: GEDEONE BRANDAO MODESTO CPF: 468. 413.001.06 | ||
| Testemunhas: | ||
| YHURI RAYAN ARRUDA DE ALMEIDA CPF: 037.765.051-09 | LUCIANO O. FONTES CPF: 899.836.701.78 | |