PORTARIA N° 027/2021 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.

Retifica a Portaria nº 010/2021 Dispõe sobre Transferência do servidor ocupante do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico da Escola M. D. L. H de Souza, para cargo comissionado Coordenador Pedagógico – Anos Iniciais do Ensino Fundamental na SECRETÁRIA MUNICIPAL de EDUCAÇÃO do Município de Porto Esperidião-MT.

RESOLVE:

Art. 1º - Retificar a Portaria nº 010/2021, de 15 de janeiro de 2021.

Onde se lê: TRANFERIR, a partir desta data 15 de Janeiro de 2021, o senhor APARECIDO DE OLIVEIRA TRINDADE, matrícula nº 11380, portadora do RG nº 17090598 SSP/MT e do CPF nº 012.358.801-41, do Cargo em comissão de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Dona Lila Hill de Souza, para cargo comissionado como COORDENADOR PEDAGÓGICO – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Lêia-se: TRANFERIR, a partir desta data 15 de Janeiro de 2021, o senhor APARECIDO DE OLIVEIRA TRINDADE, matrícula nº 11380, portadora do RG nº 17090598 SSP/MT e do CPF nº 012.358.801-41, do Cargo em comissão de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Dona Lila Hill de Souza, para cargo comissionado como COORDENADOR PEDAGÓGICO – ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Art. 2° - Em razão da Nomeação acima, o ora nomeado perceberá como remuneração o valor descrito na referência DAS-CO, constante do anexo II-B, da Lei Complementar n.º 018/2003, de 15 de Dezembro de 2003.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 04 de fevereiro de 2021.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito