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Pref. Canarana

SEGUNDO TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 022/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA - MT E A EMPRESASCHONHOLZER E SCHONHOLZER DA CRUZ LTDA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ-MF sob n. 15.023.922/0001-91, com sede administrativa à Rua Miraguaí, nº 228, centro, CEP: 78.640-000 Telefone: (66) - 3478-1200, representada neste ato peloPrefeito Municipal Senhor FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA, brasileiro, casado, administrador, Carteira de Identidade sob o n. 3671142 SSP/GO e C.P.F. nº. 888.448.461-87, residente e domiciliado à Rua Guarita nº 296, Bairro Centro, Canarana-MT, denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa a empresa SCHONHOLZER E SCHONHOLZER DA CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.765.146/0001-51, estabelecida na Rua Campo Novo, nº 767, Sala B, Bairro Jardim Bela Vista, Canarana-MT, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador Sr. VALDEMAR SCHONHOLZER, RG nº 860704 SSP/MT e CPF nº 535.052.551-49e perante as testemunhas a final firmadas, pactuam o presente termo aditivo contrato, em conformidade com a Lei 8.666/93, e suas alterações e pelas cláusulas e condições adiante vistas e acordadas.

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 - Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimo no fornecimento de diversos gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza e utensílios domésticos para atender as necessidades das secretarias municipais de Canarana-MT, que passa a ser parte integrante do Contrato originário, a Cláusula Primeira – Do Objeto, conforme quantidades mencionadas abaixo:

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID

QUANT

LICIT.

QUANT.

ADIT.

R$ UNIT

R$

TOTAL

2

Abóbora kabotiã - de primeira qualidade, inteira, cor alaranjada, cheiro, aspecto e sabor próprios, sem deformações, isenta de enfermidades, sujidades, parasito, larvas e material terroso - Marca: NATURA

Kg

800

200

3,74

748,00

18

Batata doce - roxa, boa qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, (rachaduras e cortes), tamanho uniforme, devendo ser graúda - Marca: NATURA

Kg

700

175

3,65

638,75

22

Bolacha de sal - composição básica farinha de trigo, gordura vegetal, sal, açúcar e outras substancias permitidas, acondicionado em embalagem plástica, pesando 400g - Marca: MARILAN

Unid

3000

750

6,03

4.522,50

27

Bolo Nega Maluca - com cobertura de chocolate, com medidas aproximadas de 10x10x 5cm (CxLxA), embalado individualmente. Peso podendo variar entre 500 a 600g. Rótulo com data de fabricação, validade e informação nutricional. Apresentar ficha técnica, assinada pelo responsável técnico. - Marca: COMA BEM

Unid

150

37,5

39,80

1.492,50

28

Bolo sabor chocolate - Bolo sabor chocolate redondo. Assado ao ponto e embalados com filme plástico. Peso podendo variar entre 500 a 600g. Rótulo com data de fabricação, validade e informação nutricional. Apresentar ficha técnica, assinada pelo responsável técnico. Apresentar amostra. - Marca: COMA BEM

Kg

200

50

39,90

1.995,00

29

Bolo tipo Formigueiro - Assado ao ponto e embalados com filme plástico. Peso podendo variar entre 500 a 600g. Rótulo com data de fabricação, validade e informação nutricional. Apresentar ficha técnica, assinada pelo responsável técnico. - Marca: COMA BEM

Kg

200

50

39,90

1.995,00

40

Cebolinha/salsa e cheiro verde - constituído de folhas novas, brotos, dessecados, ligeiramente tostados, com aspecto, cor verde, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e larvas - Marca: NATURA

Maço

250

62

5,07

314,34

55

Couve maço - tipo lisa, fresca, com folhas intactas, de primeira, otima qualidade, tamanho e coloracao uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, livre de residuos de fertilizantes sujidades, sem parasitas e larvas, sem danos fisicos e mecanicos oriundos de manuseio e transporte, acondicionada em em caixa de madeira, em macos, fornecimento por unidade de pes - Marca: NATURA

Maço

300

75

5,50

412,50

86

Macarrão cabelo de anjo - c/ ovos, formato fino, cor amarela, obtida pelo amassamento da farinha de trigo especial e sêmola, vitaminado, isenta de corantes artificiais, sujidades e parasitas, acondicionada em saco plástico transparente e atóxico, pesando 500g - Marca: GALO

pct

600

150

6,13

919,50

103

Pão de Leite - 50g - Produto obtido pela cocção, em condições técnicas e higiênico-sanitárias adequadas, preparado com farinha de trigo, fermento biológico, leite, sal, açúcar, podendo conter outros ingredientes desde que declarados e aprovados pela ANVISA. - Marca: COMA BEM

Kg

500

125

16,57

2.071,25

117

Quitandas - Bolachinhas, broas, biscoito de queijo, enroladinho de queijo e de salsicha. Fabricado com matéria prima de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação, sem bolor, produzido no mesmo dia de entrega. - Marca: COMA BEM

Kg

300

75

64,90

4.867,50

119

Refrigerante de 1ª linha sabor guaraná - composto de extrato de guarana, agua gaseificada, acucar, 0,02g a 0,20g de extrato de semente de guarana, corantes artificiais, livre de sujidades, parasitas e larvas,acondicionado em garrafa pet, com tampa de rosca, na embalagem deve constar nome do fabricante, prazo de validade, apresentacao de informacoes nutricionais obedecendo normas vigentes 2 lt - Marca: TUBAINA

Unid

400

100

7,25

725,00

133

Água sanitária solucao aquosa, principio ativo: hipoclorito de sodio, plastica contendo 1.000 ml, produto com registro n o ministerio da saude, hipoclorito de sodio, hidroxido de sodio e agua, teor ativo entre 2% e 2,5% P/P 1litro - Marca: KI-JOIA

Unid

10000

2500

3,81

9.525,00

138

Cera líquida incolor 750 ml - principio ativo solvente de petroleo, composicao basica silicone, parafina, formol, corante, conservante, perfume, e outras substancias quimicas permitidas, teor nao volateis minimo 3,5% na categoria pronto uso, acondicionado em frasco plastico, contendo 750ml, produto com registro no ministerio da saude - Marca: ZUPP

Unid

2000

500

6,78

3.390,00

147

Limpador para Pisos - Removex - produto para lavar pisos e azulejos, cerâmicas e calçadas. Liquido, concentrado; fragrância neutra. Complemento: ação bactericida e germicida, diluição 1/50. Embalagem com dados de identificação, data de fabricação, prazo de validade, número do lote e registro na Anvisa/MS. Embalagem de 1 litro. - Marca: VEJA

Unid

200

50

11,68

584,00

161

papel higiênico 4x1 30 m branco - composto de papel higienico, textura macia., na cor branca, com folha simples, medindo 10cm de largura x 30m de comprimento - Marca: PERSONAL

pct

8000

2000

4,55

9.100,00

171

Copo de vidro - com 200ml, diametro 7cm, altura 10cm, para uso domestico, na cor branco transparente - Marca: NADIR

Unid

500

125

2,79

348,75

175

Cx isopor 60 litros - modelo com tampa sem alca, na cor branca, tamnho 44x66x36 cm - Marca: ISOESTE

Unid

30

7

105,90

741,30

177

Cx plástica pequena 40x23x13 - modelo vazada, empilhavel, sem tampa, no formato retangular - Marca: SANREMO

Unid

30

7

72,90

510,30

183

Escumadeira de arroz aço inox - tamanho mínimo de 34,5cm - Marca: PROD. NERO

Unid

50

12

49,90

598,80

191

Fraldas descartáveis - XG - acima de 13 kg - Marca: PERSONAL

Unid

300

75

52,40

3.930,00

193

Frigideira em aço inox anti tamnho mínimo de 28 cm - Marca: TERMOLAR

Unid

30

7

106,50

745,50

202

Leiteira de alumínio com capacidade para 8 lts - Marca: JAGUAR

Unid

30

7

85,00

595,00

205

Lixeira com tampa e alça 60 lts. - Marca: JAGUAR

Unid

80

20

143,90

2.878,00

213

Panela de alumínio 20x45 30,4lt - alumínio batido c/ tampa - Marca: ALUM. ORIENTAL

Unid

30

7

384,90

2.694,30

216

Pano de chão ecológico alvejado 90x80 - Marca: ALGOBOM

Unid

2000

500

12,45

6.225,00

218

Pano de prato felpudo. - Marca: CAIPIRA

Unid

300

75

11,39

854,25

232

Saco de lixo 50 lt de polietileno, com capacidade de 50 litros, medindo (63cmx0,08mm), na cor preta, pesando 3 kgs - Marca: GIOPACK

Unid

8500

2125

6,68

14.195,00

234

Vasilha plástica - com tampa 2,5 lts em plastico transparente, formato retangular, medindo 15cm de comprimento, com 9,5cm de largura e 8cm de altura. - Marca: SANREMO

Unid

50

12

20,40

244,80

CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DOS VALORES

2.1 - Fica acrescido um percentual no montante de 25 % (vinte e cinco por cento) do valor global de cada item constante na clausula primeira, perfazendo o valor total de R$ 77.861,84 (setenta e sete mil, oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos) que passa a fazer parte integrante do processo.

2.2 – Com o acréscimo constante o item 4.1, a Cláusula Quarta – do Valor e forma de Pagamento, do contrato originário passará a ser de R$ 1.649.501,64 (um milhão, seiscentos e quarenta e nove mil, quinhentos e um reais e sessenta e quatro centavos).

CLAUSULA TERCEIRA - JUSTIFICATIVA E BASE LEGAL

3.1 – Conforme justificativa apresentada pelo Secretario Municipal de Finanças a quantidade de diversos gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza e utensílios domésticos constantes no contrato não foram suficientes para a manutenção das atividades das Secretarias Municipal, justificando assim o acréscimo nas quantidades que não causará nenhum prejuízo aos cofres públicos pois a empresa aceita a manter os preços ofertados ainda em fevereiro/2020.

3.2 – O presente termo aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Art. 65, inciso I, alínea b, c/c o § 1º do mesmo artigo da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA

4.1 – O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, vigendo concomitantemente ao Contrato Originário.

4.2 - Ficam observadas e mantidas, as demais Cláusulas e Condições do Contrato nº 022/2020 e 1º termo aditivo desde que não contrariem o convencionado no presente Termo Aditivo.

CLÁUSULA QUINTA - DO FORO

5.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana do Estado de Mato Grosso, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas do presente contrato.

Por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento de aditivo contratual em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, obrigando-se ao seu fiel cumprimento.

Canarana, 29 de Janeiro de 2021.

CONTRATANTE

.......................................................................

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA

FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA

Prefeito Municipal

CONTRATADA

.........................................................................

SCHONHOLZER E SCHONHOLZER DA CRUZ LTDA

Valdemar Schonholzer - (Procurador)

CONTRATADA

FISCAL DO CONTRATO

................................................................

EDIVAN COLOMBO

Testemunhas:

Assinatura:___________________________ Assinatura: ___________________________

Nome: David Anderson Mariano da Silva Nome: Alesandro Ap. M. Ubeda

CPF n.º 032.873.561-27 CPF n.º 695.236.149-91