SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 022/2020
5 de Fevereiro de 2021
SEGUNDO TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 022/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA - MT E A EMPRESASCHONHOLZER E SCHONHOLZER DA CRUZ LTDA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ-MF sob n. 15.023.922/0001-91, com sede administrativa à Rua Miraguaí, nº 228, centro, CEP: 78.640-000 Telefone: (66) - 3478-1200, representada neste ato peloPrefeito Municipal Senhor FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA, brasileiro, casado, administrador, Carteira de Identidade sob o n. 3671142 SSP/GO e C.P.F. nº. 888.448.461-87, residente e domiciliado à Rua Guarita nº 296, Bairro Centro, Canarana-MT, denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa a empresa SCHONHOLZER E SCHONHOLZER DA CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.765.146/0001-51, estabelecida na Rua Campo Novo, nº 767, Sala B, Bairro Jardim Bela Vista, Canarana-MT, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador Sr. VALDEMAR SCHONHOLZER, RG nº 860704 SSP/MT e CPF nº 535.052.551-49e perante as testemunhas a final firmadas, pactuam o presente termo aditivo contrato, em conformidade com a Lei 8.666/93, e suas alterações e pelas cláusulas e condições adiante vistas e acordadas.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 - Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimo no fornecimento de diversos gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza e utensílios domésticos para atender as necessidades das secretarias municipais de Canarana-MT, que passa a ser parte integrante do Contrato originário, a Cláusula Primeira – Do Objeto, conforme quantidades mencionadas abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QUANT LICIT. | QUANT. ADIT. | R$ UNIT | R$ TOTAL |
| 2 | Abóbora kabotiã - de primeira qualidade, inteira, cor alaranjada, cheiro, aspecto e sabor próprios, sem deformações, isenta de enfermidades, sujidades, parasito, larvas e material terroso - Marca: NATURA | Kg | 800 | 200 | 3,74 | 748,00 |
| 18 | Batata doce - roxa, boa qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, (rachaduras e cortes), tamanho uniforme, devendo ser graúda - Marca: NATURA | Kg | 700 | 175 | 3,65 | 638,75 |
| 22 | Bolacha de sal - composição básica farinha de trigo, gordura vegetal, sal, açúcar e outras substancias permitidas, acondicionado em embalagem plástica, pesando 400g - Marca: MARILAN | Unid | 3000 | 750 | 6,03 | 4.522,50 |
| 27 | Bolo Nega Maluca - com cobertura de chocolate, com medidas aproximadas de 10x10x 5cm (CxLxA), embalado individualmente. Peso podendo variar entre 500 a 600g. Rótulo com data de fabricação, validade e informação nutricional. Apresentar ficha técnica, assinada pelo responsável técnico. - Marca: COMA BEM | Unid | 150 | 37,5 | 39,80 | 1.492,50 |
| 28 | Bolo sabor chocolate - Bolo sabor chocolate redondo. Assado ao ponto e embalados com filme plástico. Peso podendo variar entre 500 a 600g. Rótulo com data de fabricação, validade e informação nutricional. Apresentar ficha técnica, assinada pelo responsável técnico. Apresentar amostra. - Marca: COMA BEM | Kg | 200 | 50 | 39,90 | 1.995,00 |
| 29 | Bolo tipo Formigueiro - Assado ao ponto e embalados com filme plástico. Peso podendo variar entre 500 a 600g. Rótulo com data de fabricação, validade e informação nutricional. Apresentar ficha técnica, assinada pelo responsável técnico. - Marca: COMA BEM | Kg | 200 | 50 | 39,90 | 1.995,00 |
| 40 | Cebolinha/salsa e cheiro verde - constituído de folhas novas, brotos, dessecados, ligeiramente tostados, com aspecto, cor verde, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e larvas - Marca: NATURA | Maço | 250 | 62 | 5,07 | 314,34 |
| 55 | Couve maço - tipo lisa, fresca, com folhas intactas, de primeira, otima qualidade, tamanho e coloracao uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, livre de residuos de fertilizantes sujidades, sem parasitas e larvas, sem danos fisicos e mecanicos oriundos de manuseio e transporte, acondicionada em em caixa de madeira, em macos, fornecimento por unidade de pes - Marca: NATURA | Maço | 300 | 75 | 5,50 | 412,50 |
| 86 | Macarrão cabelo de anjo - c/ ovos, formato fino, cor amarela, obtida pelo amassamento da farinha de trigo especial e sêmola, vitaminado, isenta de corantes artificiais, sujidades e parasitas, acondicionada em saco plástico transparente e atóxico, pesando 500g - Marca: GALO | pct | 600 | 150 | 6,13 | 919,50 |
| 103 | Pão de Leite - 50g - Produto obtido pela cocção, em condições técnicas e higiênico-sanitárias adequadas, preparado com farinha de trigo, fermento biológico, leite, sal, açúcar, podendo conter outros ingredientes desde que declarados e aprovados pela ANVISA. - Marca: COMA BEM | Kg | 500 | 125 | 16,57 | 2.071,25 |
| 117 | Quitandas - Bolachinhas, broas, biscoito de queijo, enroladinho de queijo e de salsicha. Fabricado com matéria prima de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação, sem bolor, produzido no mesmo dia de entrega. - Marca: COMA BEM | Kg | 300 | 75 | 64,90 | 4.867,50 |
| 119 | Refrigerante de 1ª linha sabor guaraná - composto de extrato de guarana, agua gaseificada, acucar, 0,02g a 0,20g de extrato de semente de guarana, corantes artificiais, livre de sujidades, parasitas e larvas,acondicionado em garrafa pet, com tampa de rosca, na embalagem deve constar nome do fabricante, prazo de validade, apresentacao de informacoes nutricionais obedecendo normas vigentes 2 lt - Marca: TUBAINA | Unid | 400 | 100 | 7,25 | 725,00 |
| 133 | Água sanitária solucao aquosa, principio ativo: hipoclorito de sodio, plastica contendo 1.000 ml, produto com registro n o ministerio da saude, hipoclorito de sodio, hidroxido de sodio e agua, teor ativo entre 2% e 2,5% P/P 1litro - Marca: KI-JOIA | Unid | 10000 | 2500 | 3,81 | 9.525,00 |
| 138 | Cera líquida incolor 750 ml - principio ativo solvente de petroleo, composicao basica silicone, parafina, formol, corante, conservante, perfume, e outras substancias quimicas permitidas, teor nao volateis minimo 3,5% na categoria pronto uso, acondicionado em frasco plastico, contendo 750ml, produto com registro no ministerio da saude - Marca: ZUPP | Unid | 2000 | 500 | 6,78 | 3.390,00 |
| 147 | Limpador para Pisos - Removex - produto para lavar pisos e azulejos, cerâmicas e calçadas. Liquido, concentrado; fragrância neutra. Complemento: ação bactericida e germicida, diluição 1/50. Embalagem com dados de identificação, data de fabricação, prazo de validade, número do lote e registro na Anvisa/MS. Embalagem de 1 litro. - Marca: VEJA | Unid | 200 | 50 | 11,68 | 584,00 |
| 161 | papel higiênico 4x1 30 m branco - composto de papel higienico, textura macia., na cor branca, com folha simples, medindo 10cm de largura x 30m de comprimento - Marca: PERSONAL | pct | 8000 | 2000 | 4,55 | 9.100,00 |
| 171 | Copo de vidro - com 200ml, diametro 7cm, altura 10cm, para uso domestico, na cor branco transparente - Marca: NADIR | Unid | 500 | 125 | 2,79 | 348,75 |
| 175 | Cx isopor 60 litros - modelo com tampa sem alca, na cor branca, tamnho 44x66x36 cm - Marca: ISOESTE | Unid | 30 | 7 | 105,90 | 741,30 |
| 177 | Cx plástica pequena 40x23x13 - modelo vazada, empilhavel, sem tampa, no formato retangular - Marca: SANREMO | Unid | 30 | 7 | 72,90 | 510,30 |
| 183 | Escumadeira de arroz aço inox - tamanho mínimo de 34,5cm - Marca: PROD. NERO | Unid | 50 | 12 | 49,90 | 598,80 |
| 191 | Fraldas descartáveis - XG - acima de 13 kg - Marca: PERSONAL | Unid | 300 | 75 | 52,40 | 3.930,00 |
| 193 | Frigideira em aço inox anti tamnho mínimo de 28 cm - Marca: TERMOLAR | Unid | 30 | 7 | 106,50 | 745,50 |
| 202 | Leiteira de alumínio com capacidade para 8 lts - Marca: JAGUAR | Unid | 30 | 7 | 85,00 | 595,00 |
| 205 | Lixeira com tampa e alça 60 lts. - Marca: JAGUAR | Unid | 80 | 20 | 143,90 | 2.878,00 |
| 213 | Panela de alumínio 20x45 30,4lt - alumínio batido c/ tampa - Marca: ALUM. ORIENTAL | Unid | 30 | 7 | 384,90 | 2.694,30 |
| 216 | Pano de chão ecológico alvejado 90x80 - Marca: ALGOBOM | Unid | 2000 | 500 | 12,45 | 6.225,00 |
| 218 | Pano de prato felpudo. - Marca: CAIPIRA | Unid | 300 | 75 | 11,39 | 854,25 |
| 232 | Saco de lixo 50 lt de polietileno, com capacidade de 50 litros, medindo (63cmx0,08mm), na cor preta, pesando 3 kgs - Marca: GIOPACK | Unid | 8500 | 2125 | 6,68 | 14.195,00 |
| 234 | Vasilha plástica - com tampa 2,5 lts em plastico transparente, formato retangular, medindo 15cm de comprimento, com 9,5cm de largura e 8cm de altura. - Marca: SANREMO | Unid | 50 | 12 | 20,40 | 244,80 |
CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DOS VALORES
2.1 - Fica acrescido um percentual no montante de 25 % (vinte e cinco por cento) do valor global de cada item constante na clausula primeira, perfazendo o valor total de R$ 77.861,84 (setenta e sete mil, oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos) que passa a fazer parte integrante do processo.
2.2 – Com o acréscimo constante o item 4.1, a Cláusula Quarta – do Valor e forma de Pagamento, do contrato originário passará a ser de R$ 1.649.501,64 (um milhão, seiscentos e quarenta e nove mil, quinhentos e um reais e sessenta e quatro centavos).
CLAUSULA TERCEIRA - JUSTIFICATIVA E BASE LEGAL
3.1 – Conforme justificativa apresentada pelo Secretario Municipal de Finanças a quantidade de diversos gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza e utensílios domésticos constantes no contrato não foram suficientes para a manutenção das atividades das Secretarias Municipal, justificando assim o acréscimo nas quantidades que não causará nenhum prejuízo aos cofres públicos pois a empresa aceita a manter os preços ofertados ainda em fevereiro/2020.
3.2 – O presente termo aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Art. 65, inciso I, alínea b, c/c o § 1º do mesmo artigo da Lei 8.666/93.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
4.1 – O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, vigendo concomitantemente ao Contrato Originário.
4.2 - Ficam observadas e mantidas, as demais Cláusulas e Condições do Contrato nº 022/2020 e 1º termo aditivo desde que não contrariem o convencionado no presente Termo Aditivo.
CLÁUSULA QUINTA - DO FORO5.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana do Estado de Mato Grosso, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas do presente contrato.
Por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento de aditivo contratual em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, obrigando-se ao seu fiel cumprimento.
Canarana, 29 de Janeiro de 2021.
| CONTRATANTE ....................................................................... PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA Prefeito Municipal | CONTRATADA ......................................................................... SCHONHOLZER E SCHONHOLZER DA CRUZ LTDA Valdemar Schonholzer - (Procurador) CONTRATADA |
| FISCAL DO CONTRATO ................................................................ EDIVAN COLOMBO | |
Testemunhas:
Assinatura:___________________________ Assinatura: ___________________________
Nome: David Anderson Mariano da Silva Nome: Alesandro Ap. M. Ubeda
CPF n.º 032.873.561-27 CPF n.º 695.236.149-91