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Pref. Canarana

TERCEIRO TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 021/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA - MT E A EMPRESA W. G. HAAS SUPERMERCADO EIRELI.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ-MF sob n. 15.023.922/0001-91, com sede administrativa à Rua Miraguaí, nº 228, centro, CEP: 78.640-000 Telefone: (66) - 3478-1200, representada neste ato peloPrefeito Municipal Senhor FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA, brasileiro, casado, administrador, Carteira de Identidade sob o n. 3671142 SSP/GO e C.P.F. nº. 888.448.461-87, residente e domiciliado à Rua Guarita nº 296, Bairro Centro, Canarana-MT denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa a empresa W. G. HAAS SUPERMERCADO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 37.455.904/0001-11, estabelecida na Rua Santo Ângelo, nº 1.004, Bairro Nova Canarana, na cidade de Canarana-MT, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por WERNO GUNTER HAAS, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 03555373544 DETRAN/MT e CPF nº 304.493.831-72, residente e domiciliado à Rua Miraguai nº 78, Bairro Centro na cidade de Canarana-MTe perante as testemunhas a final firmadas, pactuam o presente termo aditivo contrato, em conformidade com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações e pelas cláusulas e condições adiante vistas e acordadas.

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 - Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimo no fornecimento de diversos gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza e utensílios domésticos para atender as necessidades das secretarias municipais de Canarana-MT, que passa a ser parte integrante do Contrato originário, a Cláusula Primeira – Do Objeto, conforme quantidades mencionadas abaixo:

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID

QUANT

LICIT.

QUANT. ADTIV

R$ UNIT

R$ TOTAL

3

Abobrinha verde - brasileira, inteira, boa qualidade, e coloração uniforme, isenta de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos - Marca: IN NATURA

Kg

600

150

4,69

703,50

6

Açúcar obtido da cana de açúcar, do tipo cristal, na cor branca, sem fermentação, isento de sujidades e parasitas, acondicionado em pacote de 2kg - Marca: BERRALCOOL

pct

3000

750

5,80

4.350,00

13

Aveia em flocos integral 100% natural, em flocos finos, isenta de sujidades, parasitas e larvas, admitindo umidade maxima de 15% por peso, acondicionada em em lata apropriada, embalada em caixa de papelao reforcado 400 g - Marca: KODILAR

pct

250

62

6,38

395,56

15

Banana maçã - em pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida e madura, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte - Marca: IN NATURA

Kg

800

200

8,01

1.602,00

34

Canela em pó fina homogênea, obtida da casca de espécimes vegetais genuínos, grãos sãos e limpos, de coloração pardo amarelada ou marrom claro, com aspecto cheiro aromático e sabor próprios, livre de sujidades e materiais estranhos a sua espécie, acondicionada em saco plástico transparente, atóxico, pesando 40g - Marca: MIKA

pct

200

50

4,79

239,50

43

Cereal de milho mistura para preparo de bebida lactea - tipo mingau de cereais (neston), composto de cereais, acucares e vitaminas, lata de metal lata 400g - Marca: NESTLÉ

LAT

200

50

11,79

589,50

71

Geléia de frutas - sabor diversos, obtida da coccao de concentrado, acidulante, aroma natural da fruta, acido citrico, conservante sorbato de potassio, admitindo adicao de acucar, glicose, isento de sujidades, livre de fermentacoes e livre de substancias estranhas, acondicionado em embalagem plastica, atoxica - Marca: J. GOMES

pt

150

37

9,49

351,13

72

Goiabada - doces em pasta - de goiaba(goiabada), simples, em massa, obtido do processamento das partes, comestiveis desintegradas da fruta, com acucar, com ou sem adicao de agua, pectina, ajustador de ph,aditivos e outros ingredientes, isento de sujidades e materiais estranhos, acondicionado em papel transparente apropriado, embalado em caixa de papelao reforcada - Marca: VAL

Kg

150

37

8,44

312,28

74

Leite Condensado - embalagem com 395g de peso líquido do produto dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes se composição nutricional. Referência: obtido pela desidratação parcial do leite e submetido a processos tecnológicos adequados. Recipientes de folha de flandres íntegros ou embalagens tipo "tetra pak", devidamente rotulado e identificado nos aspectos qualitativo, quantitativo, prazo de validade, marca, procedência de fabricação e demais dados conforme as disposições da legislação vigente, reembalado de acordo com a praxe do fabricante. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. - Marca: PIRACANJUBA

Unid

200

50

5,24

262,00

76

Leite em pó - bebida láctea de soja embalado em latas de 400 g - Marca: SUPRA SOY

Unid

350

87

15,59

1.356,33

80

Leite UHT integral de vaca com 0% de lactose - com informações nutricionais, embalagem tetrapack, conteúdo de 1 litro. Registro no ministério da Agricultura-s/IF, validade mínima de 03 meses da entrega. - Marca: FIORY

Unid

200

50

6,09

304,50

82

Linguiça calabresa defumada - resfriada, de 1ª linha, embalada a vácuo em embalagem impermeável e amplamente protegida. Dizeres de rotulagem c/ data de fabricação, prazo de validade, dados nutricionais e selo S.I.F. Apresentar amostra. - Marca: SEARA

Kg

120

30

20,00

600,00

95

Milho para pipoca - Milho de pipoca premium, classe amarelo, grupo duro, tipo 1. Rótulo com informação nutricional, data de validade e lote. Informação sobre glúten. Emb. 500g Milho para pipoca tipo l, produto não deve apresentar umidade, misturas inadequadas, presença de impurezas e odor desagradável. A embalagem deve estar intacta, prazo de validade mínima de 6 meses. O produto deverá apresentar registro no órgão competente e estar de acordo com a legislação vigente. - Marca: MOGIANO

Unid

300

75

2,79

209,25

99

Noz moscada constituida de amendoas secas e moidas, com aspecto cor cheiro e sabor proprios, isenta de mofo e substancias estranhas,acondicionado em embalagem apropriada 7g - Marca: MIKA

pct

50

12

5,19

62,28

100

Óleo de soja - composto de soja e oliva, obtido da mistura de óleos de espécie vegetal, isento de substancias estranhas, embalagem plástica de 900 ml - Marca: SOYA

Unid

3000

750

6,97

5.227,50

102

Paçoquinha - Doce de amendoim torrado e moído, com sal e açúcar. No formato quadrado, de 20 a 22g cada. Produto de boa qualidade, embalados individualmente. Rótulo com lote e validade. Emb. c/ 50 unidades - Marca: MORENINHA

Unid

350

87

17,70

1.539,90

109

Pimentão - de otima qualidade, grande, sem lesoes, fornecimento em quilo - Marca: IN NATURA

Kg

150

37

10,20

377,40

110

Pipoca - Pipoca doce, pacote 15g, embalagem plástica transparente. Validade mínima de 6 meses a partir da data da entrega. Emb. c/ 80 g. - Marca: MIKA

Unid

2700

675

1,84

1.242,00

128

Suco de laranja - com no mínimo 60 % de suco natural, contendo gomos de laranja. Suco de frutas natural, sem conservante e pronto para beber. Sem glúten e rico em vitaminas B1, B6, C e E, de boa qualidade, proveniente de matérias primas isenta de sujidades. Acondicionado em embalagem Tetra Park de 1000 ml, contendo na embalagem data de validade, numero do lote e dados pertinentes a composição do produto. Apresentar amostra. - Marca: SÓ FRUIT

Unid

300

75

9,70

727,50

176

Cx plástica grande 60x43x43 - modelo vazada, empilhavel, sem tampa, no formato retangular - Marca: ARQPLAST

Unid

30

7

76,00

532,00

179

ESCOVA DE LAVAR ROUPAS EM POLIETILENO - Marca: CONDOR

Unid

100

25

4,90

122,50

192

Frigideira de alumínio teflonado 30cm de diametro - Marca: MARLUX

Unid

30

7

71,00

497,00

206

Luva de borracha - para limpeza, resistente, colorida, anti derrapante na face externa, moldada anatômicamente, com forração anti-alérgica. Luva sem forro, sem pó com antiderrapante na face palmar, e nos dedos, exelente aderência no manuseio. Expessura 700 micras ou 0,70 cm comprimento 40 cm. (tamanhos p, m e g ). - Marca: SCOTCH

PR

2500

625

10,79

6.743,75

210

Panela de alumínio 05 lt - alumínio batido c/ tampa - Marca: MARLUX

Unid

30

7

110,00

770,00

211

Panela de alumínio 10 lt - alumínio batido c/ tampa - Marca: MARLUX

Unid

30

7

144,00

1.008,00

212

Panela de alumínio 20x40 24lt - alumínio batido c/ tampa - Marca: MARLUX

Unid

30

7

295,00

2.065,00

219

Papel Filme PVC - Filme de PVC 28 cm X 30 m Matrerial de composição: DOA (Di-octil Adipato). aprovado pela ANVISA. Máxima aderência e bom acabamento do filme. - Marca: WYDA

Unid

500

125

6,59

823,75

220

papel toalha 2x1 branco - em bobina,gofrado, 100% celulose virgem,medindo ate 20cmx200m,isento de impureza,de alta qualidade,na cor branca - Marca: MILI

Unid

3000

750

9,75

7.312,50

222

Peneira de plástico média - mínimo 30 cm - Marca: SBRISSA

Unid

30

7

18,19

127,33

228

Rodo pequeno 40 cm c/ cabo de madeira, base medindo 60cm, com 2 laminas de borracha - Marca: CONDOR

Unid

200

50

13,70

685,00

233

Torneira de plástico - com fecho de pressão para filtro de barro - Marca: STEFANI

Unid

200

50

7,88

394,00

235

Vasilha plástica com tampa em plastico, para alimento, redondo, medindo (15 x 07) mm, com capacidade de 1,5 lt. - Marca: JAGUAR

Unid

50

12

17,50

210,00

CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DOS VALORES

2.1 - Fica acrescido um percentual no montante de 25 % (vinte e cinco por cento) do valor global de cada item constante na clausula primeira, perfazendo o valor total de R$ 41.742,96 (quarenta e um mil, setecentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos) que passa a fazer parte integrante do processo.

2.2 – Com o acréscimo constante o item 4.1, a Cláusula Quarta – do Valor e forma de Pagamento, do contrato originário passará a ser de R$ 1.113.647,60 (um milhão, cento e treze mil, seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos).

CLAUSULA TERCEIRA - JUSTIFICATIVA E BASE LEGAL

3.1 – Conforme justificativa apresentada pelo Secretario Municipal de Finanças a quantidade de diversos gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza e utensílios domésticos constantes no contrato não foram suficientes para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais, justificando assim o acréscimo nas quantidades que não causará nenhum prejuízo aos cofres públicos pois a empresa aceita a manter os preços ofertados ainda em fevereiro/2020.

3.2 – O presente termo aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Art. 65, inciso I, alínea b, c/c o § 1º do mesmo artigo da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA

4.1 – O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, vigendo concomitantemente ao Contrato Originário.

4.2 - Ficam observadas e mantidas, as demais Cláusulas e Condições do Contrato nº 021/2020 e 1º termo aditivo desde que não contrariem o convencionado no presente Termo Aditivo.

CLÁUSULA QUINTA - DO FORO

5.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana do Estado de Mato Grosso, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas do presente contrato.

Por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento de aditivo contratual em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, obrigando-se ao seu fiel cumprimento.

Canarana, 29 de janeiro de 2021.

CONTRATANTE

.......................................................................

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA

FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA

Prefeito Municipal

CONTRATADA

.....................................................................

W. G. HAAS SUPERMERCADO EIRELI

WERNO GUNTER HAAS

CONTRATADA

FISCAL DO CONTRATO

................................................................

EDIVAN COLOMBO

Testemunhas:

Assinatura:___________________________ Assinatura: ___________________________

Nome: David Anderson Mariano da Silva Nome: Alesandro Ap. M. Ubeda

CPF n.º 032.873.561-27 CPF n.º 695.236.149-91