TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 021/2020
5 de Fevereiro de 2021
TERCEIRO TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 021/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA - MT E A EMPRESA W. G. HAAS SUPERMERCADO EIRELI.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ-MF sob n. 15.023.922/0001-91, com sede administrativa à Rua Miraguaí, nº 228, centro, CEP: 78.640-000 Telefone: (66) - 3478-1200, representada neste ato peloPrefeito Municipal Senhor FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA, brasileiro, casado, administrador, Carteira de Identidade sob o n. 3671142 SSP/GO e C.P.F. nº. 888.448.461-87, residente e domiciliado à Rua Guarita nº 296, Bairro Centro, Canarana-MT denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa a empresa W. G. HAAS SUPERMERCADO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 37.455.904/0001-11, estabelecida na Rua Santo Ângelo, nº 1.004, Bairro Nova Canarana, na cidade de Canarana-MT, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por WERNO GUNTER HAAS, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 03555373544 DETRAN/MT e CPF nº 304.493.831-72, residente e domiciliado à Rua Miraguai nº 78, Bairro Centro na cidade de Canarana-MTe perante as testemunhas a final firmadas, pactuam o presente termo aditivo contrato, em conformidade com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações e pelas cláusulas e condições adiante vistas e acordadas.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 - Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimo no fornecimento de diversos gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza e utensílios domésticos para atender as necessidades das secretarias municipais de Canarana-MT, que passa a ser parte integrante do Contrato originário, a Cláusula Primeira – Do Objeto, conforme quantidades mencionadas abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QUANT LICIT. | QUANT. ADTIV | R$ UNIT | R$ TOTAL |
| 3 | Abobrinha verde - brasileira, inteira, boa qualidade, e coloração uniforme, isenta de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos - Marca: IN NATURA | Kg | 600 | 150 | 4,69 | 703,50 |
| 6 | Açúcar obtido da cana de açúcar, do tipo cristal, na cor branca, sem fermentação, isento de sujidades e parasitas, acondicionado em pacote de 2kg - Marca: BERRALCOOL | pct | 3000 | 750 | 5,80 | 4.350,00 |
| 13 | Aveia em flocos integral 100% natural, em flocos finos, isenta de sujidades, parasitas e larvas, admitindo umidade maxima de 15% por peso, acondicionada em em lata apropriada, embalada em caixa de papelao reforcado 400 g - Marca: KODILAR | pct | 250 | 62 | 6,38 | 395,56 |
| 15 | Banana maçã - em pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida e madura, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte - Marca: IN NATURA | Kg | 800 | 200 | 8,01 | 1.602,00 |
| 34 | Canela em pó fina homogênea, obtida da casca de espécimes vegetais genuínos, grãos sãos e limpos, de coloração pardo amarelada ou marrom claro, com aspecto cheiro aromático e sabor próprios, livre de sujidades e materiais estranhos a sua espécie, acondicionada em saco plástico transparente, atóxico, pesando 40g - Marca: MIKA | pct | 200 | 50 | 4,79 | 239,50 |
| 43 | Cereal de milho mistura para preparo de bebida lactea - tipo mingau de cereais (neston), composto de cereais, acucares e vitaminas, lata de metal lata 400g - Marca: NESTLÉ | LAT | 200 | 50 | 11,79 | 589,50 |
| 71 | Geléia de frutas - sabor diversos, obtida da coccao de concentrado, acidulante, aroma natural da fruta, acido citrico, conservante sorbato de potassio, admitindo adicao de acucar, glicose, isento de sujidades, livre de fermentacoes e livre de substancias estranhas, acondicionado em embalagem plastica, atoxica - Marca: J. GOMES | pt | 150 | 37 | 9,49 | 351,13 |
| 72 | Goiabada - doces em pasta - de goiaba(goiabada), simples, em massa, obtido do processamento das partes, comestiveis desintegradas da fruta, com acucar, com ou sem adicao de agua, pectina, ajustador de ph,aditivos e outros ingredientes, isento de sujidades e materiais estranhos, acondicionado em papel transparente apropriado, embalado em caixa de papelao reforcada - Marca: VAL | Kg | 150 | 37 | 8,44 | 312,28 |
| 74 | Leite Condensado - embalagem com 395g de peso líquido do produto dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes se composição nutricional. Referência: obtido pela desidratação parcial do leite e submetido a processos tecnológicos adequados. Recipientes de folha de flandres íntegros ou embalagens tipo "tetra pak", devidamente rotulado e identificado nos aspectos qualitativo, quantitativo, prazo de validade, marca, procedência de fabricação e demais dados conforme as disposições da legislação vigente, reembalado de acordo com a praxe do fabricante. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. - Marca: PIRACANJUBA | Unid | 200 | 50 | 5,24 | 262,00 |
| 76 | Leite em pó - bebida láctea de soja embalado em latas de 400 g - Marca: SUPRA SOY | Unid | 350 | 87 | 15,59 | 1.356,33 |
| 80 | Leite UHT integral de vaca com 0% de lactose - com informações nutricionais, embalagem tetrapack, conteúdo de 1 litro. Registro no ministério da Agricultura-s/IF, validade mínima de 03 meses da entrega. - Marca: FIORY | Unid | 200 | 50 | 6,09 | 304,50 |
| 82 | Linguiça calabresa defumada - resfriada, de 1ª linha, embalada a vácuo em embalagem impermeável e amplamente protegida. Dizeres de rotulagem c/ data de fabricação, prazo de validade, dados nutricionais e selo S.I.F. Apresentar amostra. - Marca: SEARA | Kg | 120 | 30 | 20,00 | 600,00 |
| 95 | Milho para pipoca - Milho de pipoca premium, classe amarelo, grupo duro, tipo 1. Rótulo com informação nutricional, data de validade e lote. Informação sobre glúten. Emb. 500g Milho para pipoca tipo l, produto não deve apresentar umidade, misturas inadequadas, presença de impurezas e odor desagradável. A embalagem deve estar intacta, prazo de validade mínima de 6 meses. O produto deverá apresentar registro no órgão competente e estar de acordo com a legislação vigente. - Marca: MOGIANO | Unid | 300 | 75 | 2,79 | 209,25 |
| 99 | Noz moscada constituida de amendoas secas e moidas, com aspecto cor cheiro e sabor proprios, isenta de mofo e substancias estranhas,acondicionado em embalagem apropriada 7g - Marca: MIKA | pct | 50 | 12 | 5,19 | 62,28 |
| 100 | Óleo de soja - composto de soja e oliva, obtido da mistura de óleos de espécie vegetal, isento de substancias estranhas, embalagem plástica de 900 ml - Marca: SOYA | Unid | 3000 | 750 | 6,97 | 5.227,50 |
| 102 | Paçoquinha - Doce de amendoim torrado e moído, com sal e açúcar. No formato quadrado, de 20 a 22g cada. Produto de boa qualidade, embalados individualmente. Rótulo com lote e validade. Emb. c/ 50 unidades - Marca: MORENINHA | Unid | 350 | 87 | 17,70 | 1.539,90 |
| 109 | Pimentão - de otima qualidade, grande, sem lesoes, fornecimento em quilo - Marca: IN NATURA | Kg | 150 | 37 | 10,20 | 377,40 |
| 110 | Pipoca - Pipoca doce, pacote 15g, embalagem plástica transparente. Validade mínima de 6 meses a partir da data da entrega. Emb. c/ 80 g. - Marca: MIKA | Unid | 2700 | 675 | 1,84 | 1.242,00 |
| 128 | Suco de laranja - com no mínimo 60 % de suco natural, contendo gomos de laranja. Suco de frutas natural, sem conservante e pronto para beber. Sem glúten e rico em vitaminas B1, B6, C e E, de boa qualidade, proveniente de matérias primas isenta de sujidades. Acondicionado em embalagem Tetra Park de 1000 ml, contendo na embalagem data de validade, numero do lote e dados pertinentes a composição do produto. Apresentar amostra. - Marca: SÓ FRUIT | Unid | 300 | 75 | 9,70 | 727,50 |
| 176 | Cx plástica grande 60x43x43 - modelo vazada, empilhavel, sem tampa, no formato retangular - Marca: ARQPLAST | Unid | 30 | 7 | 76,00 | 532,00 |
| 179 | ESCOVA DE LAVAR ROUPAS EM POLIETILENO - Marca: CONDOR | Unid | 100 | 25 | 4,90 | 122,50 |
| 192 | Frigideira de alumínio teflonado 30cm de diametro - Marca: MARLUX | Unid | 30 | 7 | 71,00 | 497,00 |
| 206 | Luva de borracha - para limpeza, resistente, colorida, anti derrapante na face externa, moldada anatômicamente, com forração anti-alérgica. Luva sem forro, sem pó com antiderrapante na face palmar, e nos dedos, exelente aderência no manuseio. Expessura 700 micras ou 0,70 cm comprimento 40 cm. (tamanhos p, m e g ). - Marca: SCOTCH | PR | 2500 | 625 | 10,79 | 6.743,75 |
| 210 | Panela de alumínio 05 lt - alumínio batido c/ tampa - Marca: MARLUX | Unid | 30 | 7 | 110,00 | 770,00 |
| 211 | Panela de alumínio 10 lt - alumínio batido c/ tampa - Marca: MARLUX | Unid | 30 | 7 | 144,00 | 1.008,00 |
| 212 | Panela de alumínio 20x40 24lt - alumínio batido c/ tampa - Marca: MARLUX | Unid | 30 | 7 | 295,00 | 2.065,00 |
| 219 | Papel Filme PVC - Filme de PVC 28 cm X 30 m Matrerial de composição: DOA (Di-octil Adipato). aprovado pela ANVISA. Máxima aderência e bom acabamento do filme. - Marca: WYDA | Unid | 500 | 125 | 6,59 | 823,75 |
| 220 | papel toalha 2x1 branco - em bobina,gofrado, 100% celulose virgem,medindo ate 20cmx200m,isento de impureza,de alta qualidade,na cor branca - Marca: MILI | Unid | 3000 | 750 | 9,75 | 7.312,50 |
| 222 | Peneira de plástico média - mínimo 30 cm - Marca: SBRISSA | Unid | 30 | 7 | 18,19 | 127,33 |
| 228 | Rodo pequeno 40 cm c/ cabo de madeira, base medindo 60cm, com 2 laminas de borracha - Marca: CONDOR | Unid | 200 | 50 | 13,70 | 685,00 |
| 233 | Torneira de plástico - com fecho de pressão para filtro de barro - Marca: STEFANI | Unid | 200 | 50 | 7,88 | 394,00 |
| 235 | Vasilha plástica com tampa em plastico, para alimento, redondo, medindo (15 x 07) mm, com capacidade de 1,5 lt. - Marca: JAGUAR | Unid | 50 | 12 | 17,50 | 210,00 |
CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DOS VALORES
2.1 - Fica acrescido um percentual no montante de 25 % (vinte e cinco por cento) do valor global de cada item constante na clausula primeira, perfazendo o valor total de R$ 41.742,96 (quarenta e um mil, setecentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos) que passa a fazer parte integrante do processo.
2.2 – Com o acréscimo constante o item 4.1, a Cláusula Quarta – do Valor e forma de Pagamento, do contrato originário passará a ser de R$ 1.113.647,60 (um milhão, cento e treze mil, seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos).
CLAUSULA TERCEIRA - JUSTIFICATIVA E BASE LEGAL
3.1 – Conforme justificativa apresentada pelo Secretario Municipal de Finanças a quantidade de diversos gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza e utensílios domésticos constantes no contrato não foram suficientes para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais, justificando assim o acréscimo nas quantidades que não causará nenhum prejuízo aos cofres públicos pois a empresa aceita a manter os preços ofertados ainda em fevereiro/2020.
3.2 – O presente termo aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Art. 65, inciso I, alínea b, c/c o § 1º do mesmo artigo da Lei 8.666/93.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
4.1 – O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, vigendo concomitantemente ao Contrato Originário.
4.2 - Ficam observadas e mantidas, as demais Cláusulas e Condições do Contrato nº 021/2020 e 1º termo aditivo desde que não contrariem o convencionado no presente Termo Aditivo.
CLÁUSULA QUINTA - DO FORO5.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana do Estado de Mato Grosso, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas do presente contrato.
Por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento de aditivo contratual em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, obrigando-se ao seu fiel cumprimento.
Canarana, 29 de janeiro de 2021.
| CONTRATANTE ....................................................................... PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA Prefeito Municipal | CONTRATADA ..................................................................... W. G. HAAS SUPERMERCADO EIRELI WERNO GUNTER HAAS CONTRATADA |
| FISCAL DO CONTRATO ................................................................ EDIVAN COLOMBO | |
Testemunhas:
Assinatura:___________________________ Assinatura: ___________________________
Nome: David Anderson Mariano da Silva Nome: Alesandro Ap. M. Ubeda
CPF n.º 032.873.561-27 CPF n.º 695.236.149-91