EXTRATO DO CONTRATO N.º 003/2021-PMCO/MT
5 de Fevereiro de 2021
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SITUADO NA AVENIDA DAS ACÁCIAS, Nº 204, LOTE 01 DA QUADRA 25, COM EDIFICAÇÃO COMERCIAL COMPOSTA POR 01 SALA MEDINDO 123,25 M², E INSTALAÇÃO SANITÁRIA MEDINDO 03 M².
BASE LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento legal a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT.
CONTRATADA: VANETE RAMOS DE OLIVEIRA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.002.12.361.0012.2015.3390.36.00.00.00 – 131.VALOR CONTRATADO: O valor total contratado é de R$ 9.603,00 (Nove mil seiscentos e três reais).
DA FISCALIZAÇÃO: Como fiscal a servidora CELIA ROMUALDO DA COSTA REIS.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 11 (onze) meses, com início na data de 01 de fevereiro de 2021 e encerramento em 31 de dezembro de 2021, prorrogável na forma do art. 57, da Lei 8.666/93.
E ASSINATURA: 26 de janeiro de 2021.
ASSINAM: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO – PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE e VANETE RAMOS DE OLIVEIRA pela CONTRATADA