OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SITUADO NA RUA DAS PITANGUEIRAS, 384, QUADRA 10, LOTE 20, COM EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MEDINDO 102,96 M².

BASE LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento legal a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT.

CONTRATADA: CLAUDINÉIA ZEFERINA DA SILVA BORGES.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.002.08.244.0029.2056.3390.36.00.00.00. – 516.

VALOR CONTRATADO: O valor total contratado é de R$ 5.401,00 (Cinco mil e quatrocentos reais).

DA FISCALIZAÇÃO: Como fiscal a servidora JANE DA SILVA MARTINS.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 11 (onze) meses, com início na data de 01 de fevereiro de 2021 e encerramento em 31 de dezembro de 2021, prorrogável na forma do art. 57, da Lei 8.666/93.

E ASSINATURA: 26 de janeiro de 2021.

ASSINAM: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO – PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE e CLAUDINÉIA ZEFERINA DA SILVA BORGES pela CONTRATADA