OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SITUADO A QUADRA 46, CORRESPONDENDO AOS LOTES 10, 11,12 E 13, SENDO A ÁREA TOTAL DO TERRENO 2.500M² E BARRACÃO MEDINDO 159,60M².

BASE LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento legal a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT.

CONTRATADA: SELGIMAR AMARAL FRANCO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.001.20.122.0035.2066.3390.36.00.00.00. – 582.

VALOR CONTRATADO: O valor total contratado é de R$ 10.692,00 (Dez mil seiscentos e noventa e dois reais).

DA FISCALIZAÇÃO: Como fiscal o servidor DANSLEY ALVES BRÁS.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 11 (onze) meses, com início na data de 01 de fevereiro de 2021 e encerramento em 31 de dezembro de 2021, prorrogável na forma do art. 57, da Lei 8.666/93.

E ASSINATURA: 26 de janeiro de 2021.

ASSINAM: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO – PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE e SELGIMAR AMARAL FRANCO pela CONTRATADA