OBJETO: LOCAÇÃO DE DOIS TERRENOS, SITUADOS À AVENIDA DAS PALMEIRAS, QUADRA 16 LOTES 19 E 20, COM A ÁREA DE 750 M² CADA UM, NESTA CIDADE DE CONQUISTA D’OESTE/ MT.

BASE LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento legal a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT.

CONTRATADA: FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.001.20.122.0035.2066.3390.36.00.00.00. – 582.

VALOR CONTRATADO: O valor total contratado é de R$ 8.514,00 (Oito mil quinhentos e quatorze reais).

DA FISCALIZAÇÃO: Como fiscal o servidor DANSLEY ALVES BRÁS.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 11 (onze) meses, com início na data de 01 de fevereiro de 2021 e encerramento em 31 de dezembro de 2021, prorrogável na forma do art. 57, da Lei 8.666/93.

E ASSINATURA: 26 de janeiro de 2021.

ASSINAM: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO – PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE e FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA pela CONTRATADA