“Dispõe sobre a Retificação da Portaria nº 01/2019, que dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade em favor da

servidora Sra. Elice da Guia de Matos Borges.

A Secretária Municipal de Administração e Planejamento de Santo Afonso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº. 01/2019, publicada no DIÁRIO OFICIAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, na data de 17 de

setembro de 2019, que concedeu o benefício de Aposentadoria por Idade em favor da servidora Sra. Elice da Guia de Matos Borges conforme

processo administrativo do PREVIMSA sob n.º 2019.02.00003P.

Onde se Lê: Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade, a Sra. Elice da Guia de Matos, brasileira, portadora da cédula de identidade n.º

470.865 SSP/MT e inscrita no CPF n.º 411.653.651-20, servidora efetiva no cargo de Zeladora, Classe “B”, Nível “05”, lotado na Secretaria

Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos, com carga horária de 40 horas semanais, matriculada sob nº 260 (...)

Lêia-se: Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade, a Sra. Elice da Guia de Matos Borges, brasileira, portadora da cédula de identidade

n.º 740.865 SSP/MT e inscrita no CPF n.º 411.653.651-20, servidora efetiva no cargo de Zeladora, Classe “B”, Nível “05”, lotado na Secretaria

Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos, com carga horária de 40 horas semanais, matriculada sob nº 260 (...)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de setembro de 2019, revogadas as

disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

Santo Afonso-MT, 03 de fevereiro de 2021.

FLAVIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA

Secretária Municipal de Administração e Planejamento

Homologo:

LUÍS FERNANDO FERREIRA FALCÃO

Prefeito Municipal