OBJETO: LOCAÇÃO IMÓVEL URBANO SITUADO NA RUA DAS MANGABEIRAS, CONSISTINDO OS LOTES 10, 11, 12 E 13 DA QUADRA 44, COM EDIFICAÇÃO COMERCIAL OU MISTO, COMPOSTA POR UM BARRACÃO, 3 SALAS MEDINDO 104 M², INSTALAÇÕES SANITÁRIAS E 2 PRÉDIOS AOS FUNDOS.

BASE LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento legal a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT.

CONTRATADA: VALDECI BRANDÃO MOURA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.001.15.122.0038.2071.3390.36.00.00.00 – 628.

VALOR CONTRATADO: O valor total contratado é de R$ 33.671,00 (Trinta e três mil seiscentos e setenta e um reais).

DA FISCALIZAÇÃO: Como fiscal o servidor LUCIO DIVINO GOMES.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 11 (onze) meses, com início na data de 01 de fevereiro de 2021 e encerramento em 31 de dezembro de 2021, prorrogável na forma do art. 57, da Lei 8.666/93.

E ASSINATURA: 26 de janeiro de 2021.

ASSINAM: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO – PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE e VALDECI BRANDÃO MOURA pela CONTRATADA