OBJETO: LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRA, MEDINDO 110X120 M, A SER DESTACADA DE ÁREA MAIOR DO IMÓVEL DENOMINADO SITIO TRÊS CORAÇÕES, ENCRAVADO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO, NOVA CONQUISTA.

BASE LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento legal a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT.

CONTRATADA: NILTON POLIZEI.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.001.15.122.0038.2071.3390.36.00.00.00. – 628.

VALOR CONTRATADO: O valor total contratado é de R$ 14.465,00 (Quatorze mil quatrocentos e sessenta e cinco reais).

DA FISCALIZAÇÃO: Como fiscal o servidor LUCIO DIVINO GOMES.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 11 (onze) meses, com início na data de 01 de fevereiro de 2021 e encerramento em 31 de dezembro de 2021, prorrogável na forma do art. 57, da Lei 8.666/93.

E ASSINATURA: 26 de janeiro de 2021.

ASSINAM: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO – PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE e NILTON POLIZEI pela CONTRATADA