Proc. adm. n° 047/2021

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DIPENSA DE LICITAÇAO Nº 002/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL QUÍMICO (PESSOA FÍSICA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA NO TRATAMENTO, CONTROLE E MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA, DESTINADA PARA CONSUMO HUMANO NO MUNICÍPIO.

BASE LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento legal a Lei nº 8.666/1993.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT.

CONTRATADA: PAMELA DE MIRANDA SANTOS MARIA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.003.17.512.0042.2078.339036.00.00.00 – 714.

VALOR CONTRATADO: O valor total contratado é de R$ 15.048,00 (Quinze mil e quarenta e oito reais).

DA FISCALIZAÇÃO: Como fiscal o servidor ADILSON EVANGELISTA DA SILVA.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será até 31 de dezembro de 2021, contados a partir da data de sua assinatura, prorrogável na forma do art. 57, da Lei 8.666/93.

E ASSINATURA: 26 de janeiro de 2021.

ASSINAM: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO – PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE e PAMELA DE MIRANDA SANTOS MARIA pela CONTRATADA