PORTARIA N.º 075/2021
5 de Fevereiro de 2021
De 04 de Fevereiro de 2021.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a servidora JOANIMEIRE TEIXEIRA SOARES, matrícula nº 2713 lotada na Secretaria de Saúde cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE, conforme processo de solicitação a partir de 01/02/2021 a 01/04/2021, e em conformidade com o exposto no Capítulo I Seção IV Subseção II Art. 78 da lei n. º 747/08.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01/02/2021.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
C U M P R A – S E
Gabinete do Prefeito Municipal.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRAPrefeito Municipal