PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS N° 001/2021 EDITAL COMPLEMENTAR 001 AO EDITAL DE ABERTURA
5 de Fevereiro de 2021
A Comissão nomeada para conduzir o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Lei Municipal nº 1295/2021, Lei 1.233/2019 e Decreto nº 3545/2021.
RESOLVE:
Considerando a Lei Municipal 1295/2021, e ainda considerando o fato da renovação de matricula escolar não atingiu 100 % da previsão do quantitativo e consequentemente gerando menor número de turmas.
Resolve:
TORNAR PÚBLICO a retificação do Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado 001/2021, a saber :
1. Retificar o quadro 1.2 ESCOLAS MUNICIPAL INDÍGENA- E.M.I.
| 1.2.1- APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - AAE/LIMPEZA | ||||||||
| Ord. | NOME DA FUNÇAO | PROV. IMEDIATO | CADASTRO DE RESERVA | CARGA HORARIA SEMANAL | ALDEIA | ESCOLA | REMUNERAÇÃO (R$) | FORMAÇÃO EXIGIDA |
| 01 | AAE/LIMPEZA | -- | 01 | 30h | ALDEINHA | E.M.I. ALDEINHA | Conforme LEI 027 e suas alterações | Ensino Fundamental |
| 02 | AAE/LIMPEZA | -- | 01 | 30h | BURITIZAL | E.M.I. SÃO MIGUEL | Conforme LEI 027 e suas alterações | Ensino Fundamental |
| 03 | AAE/LIMPEZA | -- | 01 | 30h | PARABUBURE | E.M..I DOM BOSCO | Conforme LEI 027 e suas alterações | Ensino Fundamental |
| 04 | AAE/LIMPEZA | -- | 01 | 30h | SANTA HELENA | E.M.I. SANTA HELENA | Conforme LEI 027 e suas alterações | Ensino Fundamental |
| 05 | AAE/LIMPEZA | -- | 01 | 30h | SANTA ROSA | E.M.I. SANTA ROSA | Conforme LEI 027 e suas alterações | Ensino Fundamental |
Alterar a situação de provimento das vagas passando a viger como cadastro de reserva.
2. Retificar o Quadro 1.3 ESCOLAS MUNICIPAL INDÍGENA - E.M.I.
Alterar a situação de provimento das vagas.
| QUADRO 1.3-ESCOLAS MUNICIPAL INDIGENAS-E.M.I. | ||||||||
| Ord. | NOME DA FUNÇAO | PROV. IMEDIATO | CADASTRO DE RESERVA | CARGA HORARIA SEMANAL | ALDEIA | ESCOLA | REMUNERAÇÃO (R$) | FORMAÇÃO EXIGIDA |
| 01 | PROFESSOR | -- | 01 | Conforme atribuição | BURUWE | E.M.I. Aedzane S. A. E.M.I. SÃO JORGE | Conforme LEI 027 e suas alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena |
| 02 | PROFESSOR | -- | 01 | Conforme atribuição | DEZ MANDAMENTOS | E.M.I.Pari Uptsewewe S. A. EMI PARINAI’A | Conforme LEI 027 e suas alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena |
| 03 | PROFESSOR | -- | 01 | Conforme atribuição | DZEIWAWU | E.M.I. Corumbá S.A. E.M.I.SANTA BERTIOGA | Conforme LEI 027 e suas alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena |
| 04 | PROFESSOR | 01 | -- | Conforme atribuição | ESPÍRITO SANTO | E.M.I.LAGOA ENCANTADA | Conforme LEI 027 e suas alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena |
| 05 | PROFESSOR | -- | 01 | Conforme atribuição | MATRINCHÃ | E.M.I. Matrinchã S. A. E.M.I. SÃO PAULO | Conforme LEI 027 e suas alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena |
| 06 | PROFESSOR | 01 | -- | Conforme atribuição | PARABUBURE | E.M.I.DOM BOSCO | Conforme LEI 027 e suas alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena |
| 07 | PROFESSOR | 01 | -- | Conforme atribuição | PEDRA PRETA | E.M.I. PEDRA PRETA | Conforme LEI 027 e suas alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena |
3. Retificar o quadro 1.3 ESCOLAS MUNICIPAL INDÍGENA - E.M.I.
Extinguindo o item 81 em conformidade com a Lei Municipal 1295/2021.
4. Retificar o quadro 1.4 SEDE DO MUNICÍPO
| QUADRO 1.4 – SEDE DO MUNICÍPIO | |||||||
| Ord. | NOME DA FUNÇAO | PROV. IMEDIATO | CADASTRO DE RESERVA | CARGA HORARIA SEMANAL | LOCAL | REMUNERAÇÃO (R$) | FORMAÇÃO EXIGIDA |
| 01 | PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL | -- | 01 | Conforme atribuição | SEDE | R$ 2.308,98 Conforme LC 027/2011 Lei nº 1266/2020 | Diploma devidamente registrado, fornecido por Instituição de ensino superior, reconhecida pelo MEC, de conclusão de curso de graduação em Pedagogia |
Alterar a situação de provimento das vagas passando a viger como cadastro de reserva
5- Retificar o Quadro 4.0 SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E PLANEJAMENTO do edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado, o qual passa a viger com a redação:
Secretaria Municipal de Infraestrutura em conformidade com a Lei Municipal 1295/2021.
| QUADRO 4.0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | |||||||
| ORD. | NOME DA FUNÇAO | PROV. IMEDIATO | CADASTRO DE RESERVA | CARGA HORARIA SEMANAL | LOCAL | REMUNERAÇÃO (R$) | FORMAÇÃO EXIGIDA |
| 01 | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 03 | -- | 40 H | SEDE | R$ 1.100,00 LC N° 17/2008 e Alterações | ENSINO MÉDIO |
6-Permanecem inalterados os demais itens do Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021.
Armanda Guedes Parreira
Presidente da Comissão
Decreto 3545/2021
Campinápolis-MT, 04 de Fevereiro de 2021.