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Pref. Juara

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.

Processo: Dispensa de Licitação n.º 008/2021.

Assunto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de licença ambiental, junto a SAMA, de uma jazida de cascalho de 5Hec., em atendimento a Secretaria Municipal de Cidade.

Interessada: Secretaria Municipal de Cidade.

Contratado: OLIVEIRA LEAO SERVICOS GEOLOGICOS E AMBIENTAL LTDA-ME, inscrita com o CNPJ sob o n.º 20.967.152/0001-75, estabelecida na Rua Figueiras, 1168, Setor Residencial N, CEP: 78.550-328, no Município de Sinop/MT.

Valor Global: R$ 9.000,00 (nove mil reais)

Vigência: Fornecimento Imediato.

RECONHEÇO E RATIFICO com vistas ao Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município e demais documentos anexos ao processo, a DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 008/2021, com fundamento no Art. 24, Inciso Iv, da Lei Federal n.º 8.666/93, para contratação do objeto supracitado.

Juara/MT, em 04 de fevereiro de 2021.

Carlos Amadeu Sirena

Prefeito do Município