Extrato do Contrato de Rateio: nº 005/2015

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT

Contratado: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável Portal da Amazônia

Objeto: Consecução das ações previstas na Lei Municipal nº. 708/2007 e em consonância com o Titulo I, Art. 3º do Protocolo de Intenções que Criou o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PORTAL DA AMAZÔNIA, mediante repasses de recursos financeiros, conforme consignado na Clausula segunda, na forma do art. 35 do Estatuto ratificado em 30 de Abril de 2013.

Data de assinatura: 12/01/2015 Vigência: 12 de janeiro de 2015 á 31 de dezembro de 2015

Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)

MARIA CONCEIÇÃO SANTOS

Fiscal de Contratos

Portaria 5B/2011