“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO GESTOR DO PLANO DIRETOR.”

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, Prefeito Municipal de Vila Bela da Ss Trindade – MT, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT.

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 93, Parágrafo único do Plano Diretor Municipal, lei n°. 056/2014 de 17 de dezembro de 2014.

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear os membros para compor o NÚCLEO GESTOR DO PLANO DIRETOR, com a finalidade de fazer a gestão do PLANO DIRETOR e criar o conselho municipal de Desenvolvimento Sustentável - COMDES, como segue:

	Poder Executivo Municipal: Daiana Fernanda Marin Macedo – CPF nº 007.973.101-50
	Representante do Poder Executivo Municipal: Karla Bernardelli Freitas - CPF: 006.103.281-66 Representante do Poder Executivo Municipal: Flaviane Francisco da Silva - CPF: 027.964.181-89
	Representante da Secretaria Municipal de Educação: Irlene Renata Cano de Brito - CPF: 929.443.291-20 Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Paulo Coelho de Oliveira - CPF: 012.428.131-10. Representante da Câmara de Vereadores: Flavio Ferreira de Souza - CPF: 453.425.711-20. Representante da Câmara Municipal de Vereadores: Osvaldo Carvalho de Melo - CPF: 743.677.496-49
	Representante de Instituição Governamental de Ensino e Pesquisa: Aldamiro Ramos – CPF: 460.432.171-04
	Representante Territoriais (Bairro Centro): Deuzimar Ferreira de Souza - CPF: 760.400.701-53 Representante Territoriais (Jardim Aeroporto): Claudinei dos Santos Neris - CPF: 013.967.881-66
	Representante Territoriais (Santa Clara do Monte Cristo): Carlos Alberto de Oliveira - CPF: 496.231.171-91
	Representante Territorial (Comunidade Ricardo Franco): Elias da Conceição - CPF: 488.035.701-44
	Representante de Segmento Social (Comercio): Jairo Junior Dantas de Barros - CPF: 025.878.761-92
	Representante das entidades das organizações e movimentos populares – (Chiquitanos): Feliciana Paz Maconho – CPF: 017.012.141-05
	Representante das entidades das organizações e movimentos populares (Quilombolas): Pascoal de Melo - CPF: 256.318.701-00
	Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais: Sidiomar Otaviano de Oliveira - CPF: 571.339.131-00 Representante do Sindicato Rural Patronal: José Teixeira - CPF: 103.597.291-34

Artigo 2º - O NÚCLEO GESTOR nomeado deverá coordenar as ações do PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, bem como monitorar sua implementação no Município.

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogando-se as disposições em contrário, em especial ao Decreto 090, de 26 de novembro de 2020.

GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SS. TRINDADE - MT, AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN

PREFEITO MUNICIPAL