PORTARIA Nº 164/2021, DE 01/02/2021 - NOMEAÇÃO DE MARIA DA CONSOLAÇÃO PEREIRA DOS SANTOS
5 de Fevereiro de 2021
PORTARIA Nº 164, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021
Dispõe sobre a nomeação da Senhora MARIA DA CONSOLAÇÃO PEREIRA DOS SANTOS, no Cargo em Comissão de FISCAL AMBIENTAL E SANITÁRIO.
A Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Senhora MARIA DA CONSOLAÇÃO PEREIRA DOS SANTOS, Brasileira, Convivente, Professora, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1.110.823-1 - SJ-MT - Emissão em 22/12/1994, e inscrita no CPF nº 793.021.491-53, no Cargo em Comissão de FISCAL AMBIENTAL E SANITÁRIO.
Parágrafo único. A nomeada fica obrigada ao cumprimento das determinações dispostas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Municipal nº 114, de 22 de abril de 2019, e demais legislação aplicável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
PREFEITA MUNICIPAL