SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Ações Programáticas e estabelece outras providencias.

Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, inciso I da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no art. 11, Inciso VI, alínea “c” item “3” da Lei Municipal n.º 365 de 06 de agosto de 2010 e posteriores alterações,

RESOLVE

Art.1º- Nomear o Servidor, Senhor MELQUIADES CATARINO DE MORAES, portador da Carteira de Identidade nº RG 554900 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 405.776.351-15, para exercer o Cargo de Gerente de Ações Programáticas.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 04 de Janeiro de 2021.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, 28 de Janeiro de 2021.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal