ATA DE POSSE
8 de Fevereiro de 2021
Ata de posse nº 008/2021
Ao primeiro dia do mês de Janeiro de dois mil e vinte e um, às dez horas no Centro de Eventos de Nova Marilândia, Estado de Mato Grosso, em obediência ao artigo 25 da Lei Orgânica Municipal, teve início a Sessão Solene de instalação e Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito bem como a eleição e posse da Mesa diretora da Câmara Municipal de Nova Marilândia, para o biênio de 2021/2022, sob a presidência de Vereador Manoel Fernandes da Silva Neto que abriu a sessão sob a proteção de Deus e na forma da artigo 3º do Regimento Interno desta casa , convocou para a Secretaria Geral da Câmara a senhorita Edileuza Alves da Silva e o advogado Drº Fagner Moreira da Cunha. Em seguida convidou para compor a mesa de honra o Prefeito Juvenal Alexandre da Silva, o vice- Prefeito Ademar Soave e continuando com os demais convidados, e convidou os novos eleitos, o Prefeito, vice-prefeito, e os vereadores devidamente diplomados para tomarem, assento ás cadeiras previamente reservadas em seguida executou o Hino Nacional depois prestou compromisso legal na forma do parágrafo 1º do artigo 25 da Lei Orgânica Municipal, em seguida o presidente conforme determina o Regimento Interno desta Casa , convocou para presidir a partir de agora a solenidade de posse o vereador Fabio Soares de Oliveira por ser o vereador mais votado, em seguida o presidente convoca a vereadora eleita Maria Aparecida Fernandes Picalho para fazer o juramento de posse, “Prometo cumprir a Constituição do Brasil, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar a Legislação, promover o bem geral dos munícipes e exercer o cargo sob inspiração da democracia da legitimidade e da legalidade e os demais vereadores responderam “ Assim Prometo”, no qual foram os vereadores Elzo Aparecido Picalho, Fabio Soares de Oliveira, Ítalo Raçal Souto Chaves, Maria Aparecida Fernandes Picalho, Manoel Fernandes da Silva Neto, Neucireno Francisco Gomes, Paulo Wagner Nogueira Dias, Tatiana Rogéria Silva e Valmir Silva Leite, prestado o compromisso na forma regimental e observando as disposições contidas na legislação pertinente, o presidente da mesa, declarou-os regularmente empossados para o mandato de 2021/2024, conforme segue obedecendo o Regimento Interno o presidente prossegui a chamada do Prefeito eleito Jefferson Nogueira souto e o Vice Prefeito Juarez José da Silva para prestarem compromisso legal conforme o artigo 75, parágrafo 1º da Lei Orgânica Municipal “Prometo defender e cumprir a constituição Federal, constituição Estadual e a Lei Orgânica do Município e desempenhar com lealdade e reponsabilidade o mandato que me foi confiado pelo voto popular”, prestado o compromisso legal, o presidente da mesa declarou empossados na forma da Lei para o mandato de 2021/2024 que lhes foi confiado pelo voto popular. Prosseguindo os trabalhos, o presidente salientou que havendo o número regimental de vereadores presentes procederão a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Marilândia-MT, para o biênio 2021/2022. O Presidente anunciou que foram apresentadas duas chapas para a composição da mesa diretora, sendo a Chapa 1 com o nome “Renovar é preciso Nova Marilândia”, e Chapa 2 com o nome “Avante Nova Marilândia”, em ato contínuo, o presidente anunciou que a votação será secreta na forma do artigo 26 da Lei Orgânica, e que as cédulas foram devidamente apresentadas constando a composição das duas chapas. Foi efetuada a votação, sendo os vereadores convocados para votarem. Após a votação procedeu a apuração dos Votos ficando eleita a chapa 1 “Renovar é preciso Nova Marilândia” assim constituída a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Marilândia-MT, para o biênio de 2021/2022. Presidente: Maria Aparecida Fernandes Picalho, Vice-Presidente: Neucireno Francisco Gomes, 1º Secretário: Paulo Wagner Nogueira Dias, 2º Secretário: Valmir Silva Leite, sendo eleita por maioria absoluta, foi então declarado pelo Presidente que a mesa eleita está devidamente empossada, em seguida o Presidente convidou a Vereadora Maria Aparecida Fernandes Picalho a assumir a presidência, que no uso da palavra, concedeu palavra livre, onde usaram da palavra o Sr. Fabio Soares de Olveira que presidiu a solenidade de posse, em seguida o ex-presidente Sr. Manoel Fernandes da Silva Neto, em seguida a Presidente Eleita Sra. Maria Aparecida Fernandes Picalho, também fez uso da palavra na sequência o Ex-Prefeito Sr. Juvenal Alexandre da Silva, e por último a usar a palavra o Prefeito Empossado o Sr. Jefferson Nogueira Souto, que no uso da palavra agradeceu a todos os presentes, e dedicou a posse aos seus familiares, e, nada mais havendo a tratar a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada esta sessão, determinando a secretária que fizesse a leitura da ata, que após lida e achada conforme, foi assinada por todos.