PORTARIA N.º 095/2021
8 de Fevereiro de 2021
PORTARIA N.º 095/2021
DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 133/2020, CUJO OBJETO O LOCADOR é legitimo proprietário dos imóveis, situado à AV. Marechal Rondon nº 140 Térreo, Quadra 13 Lote 22 – Vilage, é regido pela legislação civil pertinente, ondeserá instalado a BIBLIOTÉCA MUNICIPAL E O CENTRO DE HISTÓRIA DE ARAPUTANGA, o qual dá em locação à primeira, aqui denominado LOCATÁRIA, sendo que o presente contrato de locação, durante o prazo de vigência deste contrato
ENILSON DE ARAÚJO RIOS, Prefeito Municipal de Araputanga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1.993, em especial em seu Art. 67.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar e nomear a servidora da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do CONTRATO ADMINISTRATVO Nº 133/2020. – Sr. RENATO MOREIRA DO NASCIMENTO - CPF: 046.308.706-28.
Cleber de Miranda Barros - Responsável pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 04/01/2021 e as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Araputanga, Estado de Mato Grosso, aos quatro (04) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
ENILSON DE ARAÚJO RIOS
PREFEITO MUNICIPAL