PORTARIA Nº 026/2021
8 de Fevereiro de 2021
SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação do Gerente da Casa do Artesão e estabelece outras providencias.
Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, inciso I da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no art. 11, Inciso VI, alínea “e” item 4 da Lei Municipal n.º 365 de 06 de agosto de 2010 e posteriores alterações,
RESOLVE
Art.1º- Nomear o Senhor ARGEMIRO PEREIRA REIS, portador da Carteira de Identidade nº RG. 305270 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 174.035.611-04, para exercer o Cargo de Gerente da Casa do Artesão.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 04 de Janeiro de 2021.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 01 de fevereiro de 2021.
MARGARETH GONÇALVES DA SILVA
Prefeita Municipal