TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°005/2021
8 de Fevereiro de 2021
| Objeto | aquisição de redes de proteção para instalação no Ginásio de Esportes Municipal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer |
| Favorecido | ARAGÃO BRINQUEDOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.942.214/0001-61, com sede a Rua J nº 37, Quadra C, Araes em Cuiabá-MT o qual irá fornecer as redes pelo valor total de R$ |
| Prazo de entrega | 10 dias |
| Valor global | R$ 6.996,00 (seis mil, novecentos e noventa e seis reais). |
| Fundamento Legal | art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, corrigida e atualizada pelo Decreto Federal 9.412/2018 |
| Justificativa | Anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº. 005/2021. |
Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei nº. 8.666/93 e suas atualizações.
Nova Nazaré – MT, 03 de fevereiro de 2021.
JOÃO TEODORO FILHO
Prefeito Municipal