PORTARIA Nº. 040/2021
8 de Fevereiro de 2021
SÚMULA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AÚXILIO DOENÇA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder Auxílio Doença ao Servidor VINICIUS ARANTES TEIXEIRA, matrícula funcional 1911,portador da cédula de identidade nº 24842940 SEJUSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 061.746.951-23, nomeado no cargo de Chefe de Divisão II, lotado na Secretaria Municipal de Administração - DAE, no período compreendido de 21/01/2021 à 01/03/2021.
Artigo 2º - Ao servidor será concedida licença por 40 (quarenta) dias, da seguinte forma:
a) 15 (quinze) dias, período de 21/01/2021 à 04/02/2021 pago pela Prefeitura Municipal.
b) 30 (trinta) dias, período de 05/02/2021 à 01/03/2021, garantido pelo INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua afixação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, Cumpra-se, Publica-se.
Apiacás-MT; 05 de Fevereiro de 2021.
JULIO CESAR DOS SANTOS
-PREFEITO MUNICIPAL-