PORTARIA Nº 037/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A LUCINEIA SOUZA RIBEIRO ZAMBONINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a(o) servidor(a) trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, no período aquisitivo de 10/02/2009 a 10/02/2014.

R E S O L V E

ART. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a LUCINEIA SOUZA RIBEIRO ZAMBONINI.

ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 01/02/2021 a 01/05/2021.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 01 de fevereiro de 2021.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

FRANCISCO GUEDES NETO

Chefe de Gabinete