COVID-19: RATIFICAÇÃO DISPENSA 01
8 de Fevereiro de 2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº. 001/2021
| Objeto | Aquisição de Materiais e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), para uso no enfrentamento e combate ao Novo CORONAVIRUS – COVID-19. |
| Favorecido | MD COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS FARMACÊUTICOS LTDA-EPP - CNPJ nº 14.234.142/0001-28; |
| Prazo de execução | 05/02/2021 a 05/08/2021 |
| Valor global | R$ 49.945,00 (quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e cinco reais) |
| Fundamento Legal | Lei nº. 8.666 de 21 de Junho de 1.993 e Lei 13.979/2020 e suas alterações posteriores. |
| Justificativa | Anexa aos autos do processo. |
Ratificamos a Dispensa de Licitação nº. 001/2021 em consonância com a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e Parecer Jurídico.
Nova Guarita – MT, 05 de fevereiro de 2021.
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José Lair Zamoner
Prefeito Municipal