LOCATÁRIO: O MUNICIPÍO DE GLÓRIA D´OESTE, com sede à Av. dos Imigrantes n. º 2000, Centro – Glória D´ Oeste, Estado de Mato Grosso, inscrito no CNPJ sob o n. º 37.464.955/0001-00, neste ato representa pela Prefeita Municipal Excelentíssima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 1100494-00 SSP/MT e CPF/MF nº 722.901.371-20, residente e domiciliada na rua Juliano Mateus S/N, nesta cidade de Gloria D’Oeste – MT

LOCADOR: A Senhora MARIA EMILIA DOS SANTOS brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG N. 504.872 Expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso inscrito no CPF sob N. º 621.478.971-91 residente e domiciliado a Rua João Garnica, Quadra 08, na casa 2150, Bairro Centro, Município de Glória D`Oeste, Estado de Mato Grosso, CEP 78.293-000, doravante denominado de CONTRATADO.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é Prestação de Serviços Locação de um imóvel, situado a Rua Eloy Custódio da Silva, para atender as necessidades da instalação da Casa do Centro de Reabilitação.

VALOR: Os preços apresentados pela Locação serão fixos e irreajustáveis. A contratante pagará ao contratado a importância fixa de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) em 02 parcelas de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) mensais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O presente Contrato fica condicionado as despesas das seguintes dotações orçamentárias:

CÓDIGO REDUZIDO: 481

ORGÃO: 06 - Fundo Municipal de Saúde

UNIDADE: 03 - Centro de Reabilitação Professor Adailton Bressanin

FUNÇÃO: 10 - Saúde

SUBFUNÇÃO: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

PROGRAMA: 0030 - AMPLIAÇÃO E QUALIDADE NA MÉDIAS E ALTA COMPLEXIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 2035 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS - UNIDADE DESC. DE REABILITAÇÃO - UDR

RECURSO: 0.1.02 – Receitas De Impostos e De Transferências De Impostos - Saúde

ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.36.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

VIGÊNCIA: 04/01/2021 A 03/03/2021.