PORTARIA Nº 051/GP/2021 Em 01 de Fevereiro de 2021.

“Dispõe sobre designação de servidor para exercer a função de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO,Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a servidora Ana Paula da Costa Fernandes, para exercer a função de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Assistência Social, sem ônus.

Art. 2º - A servidora designada no artigo primeiro desta Portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticar com dolo ou culpa, sujeitando-se os ditames da Lei.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 01 de fevereiro de 2021.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal