CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE GLÓRIA D´OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público com sede administrativa à Avenida dos Imigrantes n.º 2000, Bairro Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob n.º 37.464.955/0001-00, representado neste ato por sua Prefeita Municipal Excelentíssima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 1100494-00 SSP/MT e CPF/MF nº 722.901.371-20, residente e domiciliada na rua Juliano Mateus S/N, nesta cidade de Gloria D’Oeste – MT.

CONTRATADO: o senhor OLNEI JOSE PAZETE, brasileiro, Médico CRM- 10383/MT, residente e domiciliado na Rua Elsio Gonçalves de Aguiar, n.º 1395, Centro, n.º , Centro, bairro: na Cidade de São José dos Quatro Marcos-MT, portador da Cédula de Identidade nº 1271495-0 SSP/MT e CPF 695.032.571-15.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para Prestação de serviços Médicos como Diretor Técnico do Pronto Atendimento do Município de Glória D’ Oeste-MT, nos termos do protocolo de atendimento clínico do Ministério da Saúde, para o Projeto de operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde desenvolvidos.

VALOR: O valor de R$ 3.574,79 (três mil quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e nove centavos) mensais, perfazendo um montante de R$ 21.448,74 (vinte e um mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos) pelos serviços de Direto Técnico do Pronto Atendimento do Município de Glória D’ Oeste.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cuja despesas são na seguinte dotação:

Dotação Orçamentária: 362

Órgão: 06 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 02 Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 Saúde

Subfunção: 301 Atenção Básica

Programa: 0020 Gerir com qualidade a Atenção Básica

Recurso: 0.1.02 Receitas de impostos e de transferências de impostos - Saúde

Projeto Atividade: 2.028 Manutenção e encargos com ESF – Estratégia Saúde da Família

Elemento da despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

VIGÊNCIA: 04/01/2021 A 30/06/2021.