CONTRATANTE:o MUNICÍPIO DE GLÓRIA D´OESTE, com sede à Av. dos Imigrantes n.º 2000, Centro – Glória D’Oeste, Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.464.955/0001-00, neste ato representada pela Prefeita Municipal Excelentíssima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 1100494-00 SSP/MT e CPF/MF nº 722.901.371-20, residente e domiciliada na rua Juliano Mateus S/N, nesta cidade de Gloria D’Oeste – MT.

CONTRATADO: A empresa F. M. DOS PASSOS FILHO - ME inscrita no CNPJ sob o n.º 07.857.125/0001-81, localizada a Rua Arnaldo Jorge da Cunha, 471, centro, Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, representada neste ato pelo Senhor Francisco Manoel dos Santos Filho, brasileiro, portador da cédula de Identidade RG N.º 1209748-9 Expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso e do CPF n.º 881.310.091-49 residente e domiciliado na cidade de Porto Esperidião – MT.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é contratar empresa especializada para realização de exames laboratoriais, de sangue, fezes, urina, líquidos e materiais biológicos, aos pacientes carentes do município, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do qual deverá ser colhido o material dentro da sede do Município, sem custos para a administração de acordo com os pedidos efetuados pelos Médicos do PSF municipal. Conforme tabela de exames abaixo:

EXAME

HEMOGRAMA

COLESTEROL TOTAL

TRIGLICERIDES

GLICEMIA

ÁCIDO ÚRICO

TGO

TGP

BILIRRUBINAS T E F

CREATININA

VDRL

TESTE DE GRAVIDEZ

PLAQUETAS

VHS

PCR

ASLO

LATEX

EAS

EPF

PESQUISA LEUCOCITOS FECAIS

PESQUISA DE FUNGOS NAS FEZES

PESQUISA DE SANGUE OCULTO NAS FEZES

TIPSAGEM SANGUINEA

TEMPO DE SANGRAMENTO

TEMPO DE COAGULAÇÃO

PSA TOTAL

HCV

HBSAG

HIV I E II

BACTERIOSCOPIA VAGINAL/URETRAL

ANATOPATOLÓGICO SIMPLES (BIOPSIA)

T.I.A

URUCULTURA

TOXOPLASMOSE

FATOR RH

HEPATITE B

HEPATITE C

SOROLOGIA PARA DENGUE

TESTE DENGUE NC1

VALOR: O valor estimado para o presente contrato é de R$ 6.350,00 (seis mil, trezentos e cinquenta reais), perfazendo um valor Global de R$ 19.050,00 (dezenove mil e cinquenta reais). O pagamento será efetuado mensalmente de acordo com as quantidades dos exames realizados, conforme autorização/requisição, encaminhadas a CONTRATANTE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O presente Contrato fica condicionado as despesas das seguintes dotações orçamentárias:

Código Reduzido: 425 Órgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 2 – Fundo Municipal de Saúde Função: 10 – Saúde Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0030 – Ampliação e qualidade na médias e alta complexidade Recurso: 0.1.02– Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde Projeto/Atividade: 2.083 – manutenção e Encargos das Ações de média e Alta complexidade Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Código Reduzido: 426 Órgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 2 – Fundo Municipal de Saúde Função: 10 – Saúde Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0030 – Ampliação e qualidade na médias e alta complexidade Recurso: 0.1.46 – Receitas de Impostos e de Transferência de impostos - Saúde Projeto/Atividade: 2.083 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

VIGÊNCIA: 11/01/2021 A 09/04/2021.