ATO DE DESIGNAÇÃO 012/2021/SMS
8 de Fevereiro de 2021
ATO DE DESIGNAÇÃO 012/2021/SMS
CANABRAVA DO NORTE, 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBER, CONFERIR E ATESTAR NOTAS FISCAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABRIELA PEREIRA LIMA, Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o princípio da segregação de funções,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o Servidor Público Municipal RONES RODRIGUES VASCONCELOS, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda- CPF/MF sob o nº 003.917.441-78, para receber, conferir, acompanhar e atestar, como Titular, as notas fiscais emitida da Empresa CLESIO DE ASSIS DANTAS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas-CNPJ/MF sob o nº CNPJ: 08.402.533/0002-92, que tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios e produtos de limpeza para a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Designar o Servidor Público Municipal ALEXANDRE MOREIRA DA SILVA, matrícula funcional nº 336 e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda- CPF/MF sob o nº 545.678.731-72, para receber, conferir, acompanhar e atestar, como suplente, as notas fiscais emitidas da Empresa CLESIO DE ASSIS DANTAS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas-CNPJ/MF sob o nº CNPJ: 08.402.533/0002-92, que tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios e produtos de limpeza para a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º. Este ato de designação entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência
até o dia 31/12/2021.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se
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Gabriela Pereira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 032/2021