COVID-19: EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA 001/2021
8 de Fevereiro de 2021
| CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS EM 26 DE fevereiro 2021 Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao Quanto Determina o § 4º do Art. 9 º da Lei de Responsabilidade Fiscal O Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, Sr. ABMAEL BORGES DA SILVEIRA no uso de suas Atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber a todos os munícipes que: CONCIDERANDO, que esta municipalidade deverá cumprir o quanto determina o § 4º do art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101/2000); CONSIDERANDO, que a cada quadrimestre, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais; | CONSIDERANDO POR FIM, excepcionalmente em obediência as orientações das Autoridades de Saúde, no sentido de adotarmos medidas de prevenção ao contagio e de enfrentamento, no âmbito do poder Executivo, da Pandemia de Doença infecciosa viral respiratória, Corona vírus (COVID 19), sugerimos o distanciamento entre pessoas, uma vez q o auditório e bastante amplo; RESOLVE: Art. 1º - Fica marcada para o dia 26 de fevereiro de 2021, com início às 15,0Hrs, no Auditório da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, Localizada a Av. Brasil nº 15 Centro Vila Rica MT Art. 2º - Este edital entra em vigor na data de sua publicação, revoga as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpre-se Vila Rica –MT 05 de Fevereiro de 2021 Abmael Borges da Silveira Prefeito Municipal |