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Pref. Vila Rica

CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS EM 26 DE fevereiro 2021

Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao Quanto Determina o § 4º do Art. 9 º da Lei de Responsabilidade Fiscal

O Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, Sr. ABMAEL BORGES DA SILVEIRA no uso de suas Atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber a todos os munícipes que:

CONCIDERANDO, que esta municipalidade deverá cumprir o quanto determina o § 4º do art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101/2000);

CONSIDERANDO, que a cada quadrimestre, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais;

CONSIDERANDO POR FIM, excepcionalmente em obediência as orientações das Autoridades de Saúde, no sentido de adotarmos medidas de prevenção ao contagio e de enfrentamento, no âmbito do poder Executivo, da Pandemia de Doença infecciosa viral respiratória, Corona vírus (COVID 19), sugerimos o distanciamento entre pessoas, uma vez q o auditório e bastante amplo;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica marcada para o dia 26 de fevereiro de 2021, com início às 15,0Hrs, no Auditório da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, Localizada a Av. Brasil nº 15 Centro Vila Rica MT

Art. 2º - Este edital entra em vigor na data de sua publicação, revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpre-se

Vila Rica –MT 05 de Fevereiro de 2021

Abmael Borges da Silveira

Prefeito Municipal