AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021
8 de Fevereiro de 2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ – ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Av. Santa Catarina, n° 314, Centro, Itanhangá – MT, CEP: 78.579-000, inscrita no CNP n° 07.209.225/0001-00, com interesse da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público para conhecimento dos interessados, a CHAMADA PÚBLICA n° 001/2021para “AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES OS QUAIS SERÃO DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ-MT, POR CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE”, de acordo com as especificações contidas no edital, em cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015).
Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 08/02/2021 até o dia 02/03/2021, até às 08:00 (oito) horas, no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal De Itanhangá no endereço acima. O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Licitação, localizada na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, com endereço na Av. Santa Catarina, n° 314, Centro, Fone (66) 3578.2500 das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas e no site: www.itanhanga.mt.gov.br.
Itanhangá – MT, 05 de fevereiro de 2021.
CAMILA BRUNA MORESCO
Presidente da C.P.L