AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) - Criação de Unidades de Conservação
8 de Fevereiro de 2021
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - MT, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, em cumprimento ao Artigo 22º da Lei N° 9.985/2000 e Artigo 5º do Decreto 4.340/2002, convida: Órgãos Ambientais, Entidades Públicas Federais, Estaduais e Municipais, Organizações Não-Governamentais, Proprietários de Terras, Representantes dos Setores Empresariais, Associações Comunitárias e o público em geral para participar da segunda audiência pública, a qual será virtual, para discussão das propostas de criação de UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: Refúgio da Vida Silvestre e Área de Proteção Ambiental na Vila Alta. A Audiência Pública será realizadano dia 15 de fevereiro 2021, virtualmente, em virtude da pandemia COVID-19, com início às 09h00min (Horário de Brasília), onde disponibilizaremos o link de acesso nas redes sociais: Facebook, Whatsapp e no Site da Prefeitura Municipal www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br.
Andressa Rodrigues Rocha
Secretária Municipal de Meio Ambiente
Portaria 006/2021