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Pref. Canarana

Portaria Nº309/2021

De 04 de fevereiro de 2021.

Conceder férias ao servidor público municipal Luiz Fernando Tonini dá outras providências.

Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o artigo 69 e § 1º do artigo 73 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Canarana.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao Servidor Luiz Fernando Tonini, por um período de 30 dias, a serem gozadas nos seguintes períodos:

Os primeiros 15 dias, de 01 de fevereiro de 2021 a 15 de fevereiro de 2021.

Os últimos 15 dias, de 23 de agosto de 2021 a 06 de setembro de 2021.

Art. 2º - As férias de que trata o art. 1º será acrescido de 1/3 a mais da remuneração.

Art. 3º - O período de aquisição de férias compreende a 03/08/2019 a 03/08/2020.

Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, com efeitos retroativos a 01/02/2021.

Gabinete do Prefeito Municipal de Canarana-MT, 04 de fevereiro de 2021.

Fábio Marcos Pereira de Faria

Prefeito Municipal