PROCESSO LICITATÓRIO n°.142/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO n°.035/2020

DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para Serviços de Engenharia para Ampliação do Hospital Municipal de Confresa no Bloco de Serviços e Bloco de UTI, para o Enfrentamento da Pandemia Covid-19 conforme a Lei 13.979 de Fevereiro de 2020 e alterações pela MP 929/2020, para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO DO ADITIVO: Reequilíbrio econômico-financeiro sobre o valor contratual original, equivalente a R$ 62.445,06 (Sessenta e Dois Mil e Quatrocentos e Quarenta e Cinco Reais e Seis Centavos).

JUSTIFICATIVA: Conforme Ofício nº 015/ENG/SEPLAC/PMC/2021 Considerando os fatos, não resta dúvida que haja necessidade de Reequilíbrio econômico-financeiro no contrato de construção civil, há necessidade, assim, após verificação das planilhas apresentadas pela construtora, foram demonstrado a defasagem de preços de alguns insumos, os quais afetaram determinados serviços, e foi apresentado parecer favorável nesse quesito.

DATA: Confresa, 04 de Fevereiro de 2021.

PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa.

CONTRATADA: S.R.LEITE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTO EIRELI CNPJ: 33.906.073/0001-04.

FORO: Porto Alegre do Norte – MT.