DECRETO N° 037/2021
9 de Fevereiro de 2021
DECRETO N° 037/2021
“SÚMULA: Retifica o Decreto Nº 035 de 26 de janeiro de 2021 que divulga os dias de feriados nacional, estadual, Municipal e ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Itanhangá Estado de Mato Grosso, do ano de 2021 e dá Outras Providências.”
O Excelentíssimo Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 59, XVI da Lei Orgânica Municipal.
D E C R E T A :
Art. 1º Fica retificado o Item I Decreto Nº 035 de 26 de janeiro de 2021, publicado Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ANO XVI | N° 3.659, página 253
I. Dia 29 de Março (segunda-feira) Aniversario do Município – Feriado Municipal;
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.
Itanhangá-MT, 01 de fevereiro de 2021
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
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Emerson Sabatine
Secretário de Finanças Planejamento