CONTRATO N° 001/2021

CONTRATADO: EDILSON TOMAZZELLI BARBOSA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO – MT, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE DE CONSELHO TUTELAR, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ SILVEIRA TAVARES, S/N°, NO BAIRRO CIDADE ALTA.

VIGÊNCIA: 04/01/2021 à 31/12/2021.

VALOR: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais)

CONTRATO N° 002/2021

CONTRATADO: HELOISA TOLEDO TAVARES

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO – MT, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE DE ABRIGO E ACOLHIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL.

VIGÊNCIA: 04/01/2021 à 31/12/2021.

VALOR: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais)

CONTRATO N° 003/2021

CONTRATADO: ASSOCIACÃO DA RADIO LIVRE E COMUNITARIA DE RIO BRANCO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: PROMOVER A INFORMAÇÃO E A INCLUSÃO SOCIAL, VIA ONDAS SONORAS DA EMISSORA, FORTALECENDO A QUALIDADE DE INFORMAÇÃO NO SENTIDO DA DIVULGAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO, DAS AÇÕES NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, EM CARÁTER EDUCACIONAL E DE ORIENTAÇÃO, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES RELATIVAS À COMUNICAÇÃO SOCIAL À POPULAÇÃO, ALEM DE INCENTIVAR A CULTURA ATRAVÉS DA MÚSICA.

VIGÊNCIA: 04/01/2021 à 31/12/2021.

VALOR: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais)

CONTRATO N° 004/2021

CONTRATADO: ÔMEGA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ACESSORIA, CONSULTORIA E SOFTWARES DA GESTÃO EDUCACIONAL PARA LOCAÇÃO, INCLUINDO CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTOS PARA 02 UNIDADES EDUCACIONAIS PARA O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

VIGÊNCIA: 04/01/2021 à 31/12/2021.

VALOR: R$ 31.225,08 (trinta e um mil, duzentos e vinte e cinco reais e oito)

CONTRATO N° 005/2021

CONTRATADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: DESPESAS GERAIS E MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO E CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS NO EXERCÍCIO DE 2021 E A CONSECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS LEIS MUNICIPAIS N° 439/2007 E 546/2016 EM CONSONÂNCIA COM O TÍTULO I, CLÁUSULA

3 ª DO CONTRATO CONSÓRCIO.

VIGÊNCIA: 04/01/2021 à 31/12/2021.

VALOR: R$ 51.300,00 (cinquenta e um mil e trezentos reais)

CONTRATO N° 006/2021

CONTRATADO: A. DALCICO – ME

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE OUVIDORIA ON-LINE PARA A PREFEITURA DE RIO BRANCO-MT

VIGÊNCIA: 04/01/2021 à 31/12/2021.

VALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)

CONTRATO N° 007/2021

CONTRATADO: A. DALCICO – ME

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, SUPORTE DO SITE, (HOME-PAGE) OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC E E-SIC) E A INTEGRAÇÃO COM O PORTAL TRANSPARÊNCIA E OUTROS SERVIÇOS ON-LINE JÁ EXISTÊNTES E A PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

VIGÊNCIA: 04/01/2021 à 31/12/2021.

VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais)

CONTRATO N° 008/2021

CONTRATADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: DESPESAS GERAIS E MANUTENÇÃO DA PATRULHA RODOVIÁRIA, OBJETO DO PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO SINFRA/MT Nº 1207/2016, RELATIVO AO APOIO À CONTRATANTE NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS NÃO PAVIMENTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

VIGÊNCIA: 04/01/2021 à 31/12/2021.

VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)

CONTRATO N° 009/2021

CONTRATADO: WM RESÍDUOS LTDA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM COLETA, GERENCIAMENTO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE LIXO HOSPITALAR DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO E PARA SEREM COLETADOS E TRANSPORTADOS, DEVERÃO ESTAR ACONDICIONADOS DE FORMA ADEQUADA E EM RECIPIENTES PRÓPRIOS DE FORMA A NÃO HAVER AGRESSÃO AO MEIO AMBIENTE OU A SAÚDE PÚBLICA DURANTE SEU TRANSPORTE.

VIGÊNCIA: 04/01/2021 à 31/12/2021.

VALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)

CONTRATO N° 010/2021

CONTRATADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DO MATO GROSSO- CISOMT

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DO MATO GROSSO E O CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS FIXADOS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO SOCIAL DO CISOMT, EM CUMPRIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL N° 11.107/05, E SEU DECRETO REGULAMENTADOR N° 6.017/2007.

VIGÊNCIA: 08/01/2021 à 31/12/2021.

VALOR: R$ 174.210,00 (cento e setenta e quatro mil, duzentos e dez reais)

CONTRATO N° 011/2021

CONTRATADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE RATEIO A DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO-MT, PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LEI FEDERAL 12.305/2010)

VIGÊNCIA: 04/01/2021 à 31/12/2021.

VALOR: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais)

CONTRATO N° 012/2021

CONTRATADO: ALTERNATIVA ASSESSORIA CONTÁBIL, ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA LTDA – ME

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: ESTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, BEM COMO CONSULTORIA FINANCEIRA, DE ACORDO COM NOVA CONTABILIDADE PÚBLICA, BEM COMO, NO ACOMPANHAMENTO DAS APLICAÇÕES DOS ÍNDICES OBRIGATÓRIOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES.

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, 22/01/2021 à 25/02/2022.

VALOR: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais)

Rio Branco – MT, 08 de fevereiro de 2021